{"id":24608,"date":"2025-01-22T10:47:51","date_gmt":"2025-01-22T13:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/22\/congresso-analisara-55-vetos-presidenciais-incluindo-propostas-de-lula-e-bolsonaro\/"},"modified":"2025-01-22T10:47:51","modified_gmt":"2025-01-22T13:47:51","slug":"congresso-analisara-55-vetos-presidenciais-incluindo-propostas-de-lula-e-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/22\/congresso-analisara-55-vetos-presidenciais-incluindo-propostas-de-lula-e-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Congresso analisar\u00e1 55 vetos presidenciais, incluindo propostas de Lula e Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional iniciar\u00e1 suas atividades em fevereiro com <strong>55 vetos presidenciais<\/strong> pendentes, o maior n\u00famero desde 2018, conforme dados do Senado. Uma das principais quest\u00f5es a serem analisadas \u00e9 a proposta que impediria o bloqueio de gastos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancadas estaduais. O presidente <strong>Lula<\/strong> vetou essa mudan\u00e7a, argumentando que a proposta contraria o entendimento do <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> sobre o tratamento das emendas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os vetos incluem a reforma tribut\u00e1ria, que exclui servi\u00e7os financeiros e de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o de tratamentos favor\u00e1veis, como a redu\u00e7\u00e3o de 60% na nova al\u00edquota. Lula tamb\u00e9m retirou um trecho de um projeto que permitiria aos estados abater d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por meio de despesas, como obras federais. O governo justifica que a aprova\u00e7\u00e3o de certos projetos ocorreu sem a devida estimativa de impacto financeiro.<\/p>\n<p>Entre os vetos, destaca-se aquele que n\u00e3o equipara pessoas com diabetes mellitus tipo 1 a deficientes, o que poderia gerar gastos com o <strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong>. O presidente tamb\u00e9m vetou uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil e uma pens\u00e3o mensal de R$ 7.786,02 para pessoas com defici\u00eancia causadas pelo v\u00edrus zika, alegando que isso criaria uma despesa obrigat\u00f3ria cont\u00ednua sem a indica\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>Conforme as regras constitucionais, <strong>33 vetos<\/strong> devem ser analisados antes de outros assuntos nas sess\u00f5es conjuntas. O veto mais antigo \u00e9 do governo de <strong>Jair Bolsonaro<\/strong>, que bloqueou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos. Outros vetos que trancam a pauta incluem a proibi\u00e7\u00e3o de diferencia\u00e7\u00e3o nas provas do <strong>Enem<\/strong> e a cria\u00e7\u00e3o da <strong>Autoridade Nacional para Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o no Esporte<\/strong>. O veto \u00e9 a discord\u00e2ncia do presidente sobre projetos de lei, podendo ser derrubado pelos parlamentares com a maioria absoluta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional iniciar\u00e1 suas atividades em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes, o maior n\u00famero desde 2018, conforme dados do Senado. Uma das principais quest\u00f5es a serem analisadas \u00e9 a proposta que impediria o bloqueio de gastos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancadas estaduais. 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