{"id":246239,"date":"2025-05-19T08:43:23","date_gmt":"2025-05-19T11:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/proposta-de-aumento-de-deputados-federais-mobiliza-assembleias-legislativas-em-todo-o-brasil\/"},"modified":"2025-05-19T08:43:23","modified_gmt":"2025-05-19T11:43:23","slug":"proposta-de-aumento-de-deputados-federais-mobiliza-assembleias-legislativas-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/19\/proposta-de-aumento-de-deputados-federais-mobiliza-assembleias-legislativas-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova aumento de 18 cadeiras, totalizando 531 parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados de <strong>513 para 531<\/strong>, em resposta a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proporcionalidade da representa\u00e7\u00e3o populacional dos estados. O projeto agora segue para o Senado e pode enfrentar questionamentos no STF, pois a distribui\u00e7\u00e3o das novas cadeiras n\u00e3o respeita a corre\u00e7\u00e3o proporcional, mantendo desequil\u00edbrios hist\u00f3ricos na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Carlos Veras (PT-PE), afirmou que <strong>ser\u00e3o constru\u00eddos 18 novos gabinetes<\/strong> para acomodar os parlamentares adicionais. As obras ocorrer\u00e3o no Anexo 3 da C\u00e2mara, que j\u00e1 est\u00e1 em reforma. O custo dos novos gabinetes ser\u00e1 inclu\u00eddo no or\u00e7amento da reforma, mas o valor exato n\u00e3o foi especificado. A previs\u00e3o \u00e9 que os espa\u00e7os estejam prontos at\u00e9 a posse da nova legislatura, em fevereiro de 2027.<\/p>\n<p>O aumento de cadeiras foi justificado como uma forma de corrigir a sub-representa\u00e7\u00e3o, mas especialistas alertam que a distribui\u00e7\u00e3o desrespeita o crit\u00e9rio de proporcionalidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. O STF havia determinado que a composi\u00e7\u00e3o das bancadas estaduais fosse revisada com base no Censo de 2022, mas o Congresso optou por ampliar o n\u00famero total de deputados em vez de redistribuir as cadeiras existentes. Essa decis\u00e3o preservou os interesses pol\u00edticos de estados super-representados, como Roraima, que mant\u00e9m oito deputados, enquanto S\u00e3o Paulo, com 22% da popula\u00e7\u00e3o, continua com apenas 70 cadeiras.<\/p>\n<p>Assembleias estaduais j\u00e1 se mobilizam para aumentar suas pr\u00f3prias cadeiras em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a. No Amazonas, o presidente da Assembleia, Roberto Cidade (Uni\u00e3o), defende a cria\u00e7\u00e3o de seis novos deputados, argumentando que a quantidade de cadeiras n\u00e3o \u00e9 alterada desde 1993. Em Goi\u00e1s, o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (Uni\u00e3o), tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel ao aumento. No entanto, outros estados, como o Paran\u00e1, se op\u00f5em \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto, aprovado por <strong>270 votos a favor e 207 contra<\/strong>, reflete a dificuldade do Congresso em corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de representa\u00e7\u00e3o. A possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o da medida est\u00e1 sendo considerada, especialmente por partidos como o PSOL, que argumentam que a manuten\u00e7\u00e3o de cadeiras em estados com popula\u00e7\u00e3o decrescente cristaliza um desequil\u00edbrio federativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados de 513 para 531, seguindo uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para corrigir a representa\u00e7\u00e3o populacional dos estados. O projeto agora vai para o Senado e pode ser contestado no STF, pois a nova distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras n\u00e3o respeita a proporcionalidade, mantendo desigualdades hist\u00f3ricas. Assembleias estaduais j\u00e1 est\u00e3o se preparando para aumentar suas pr\u00f3prias cadeiras com base nessa mudan\u00e7a. O projeto foi visto como uma forma de evitar que estados perdessem cadeiras, mas especialistas afirmam que isso ignora a necessidade de uma redistribui\u00e7\u00e3o justa, o que pode levar a questionamentos legais. A proposta tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento dos custos com mais deputados, que pode chegar a R$ 64,6 milh\u00f5es por ano. A discuss\u00e3o sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parlamentares reflete a dificuldade do Congresso em lidar com a representa\u00e7\u00e3o adequada da popula\u00e7\u00e3o e pode intensificar a tens\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova aumento de deputados de 513 para 531, mas distribui\u00e7\u00e3o ignora proporcionalidade e pode ser contestada no STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-246239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=246239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=246239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=246239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=246239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}