{"id":246294,"date":"2025-04-22T14:46:07","date_gmt":"2025-04-22T17:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/22\/comissao-da-camara-define-relator-para-proposta-que-suspende-acao-penal-contra-ramagem\/"},"modified":"2025-04-22T14:46:07","modified_gmt":"2025-04-22T17:46:07","slug":"comissao-da-camara-define-relator-para-proposta-que-suspende-acao-penal-contra-ramagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/22\/comissao-da-camara-define-relator-para-proposta-que-suspende-acao-penal-contra-ramagem\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara define relator para proposta que suspende a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem"},"content":{"rendered":"<p><strong>Deputado Alexandre Ramagem tem a\u00e7\u00e3o penal suspensa analisada na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), designou o deputado Alfredo Gaspar (AL) como relator da proposta que visa suspender a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). <strong>Ramagem \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> por suposta participa\u00e7\u00e3o em esquema golpista de 2022.<\/p>\n<p>Gaspar, advogado e ex-promotor de Justi\u00e7a, integra a ala bolsonarista do Uni\u00e3o Brasil e exerce seu primeiro mandato na C\u00e2mara. Antes, foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, durante o governo de Renan Filho (MDB). <strong>O parlamentar \u00e9 um dos defensores da urg\u00eancia para o projeto de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro.<\/strong><\/p>\n<p>A proposta de suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal se baseia na Emenda Constitucional n\u00ba 35, de 2001, que estabelece condi\u00e7\u00f5es para partidos solicitarem a interrup\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais contra congressistas. <strong>Para que a a\u00e7\u00e3o seja trancada, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de, no m\u00ednimo, 257 dos 513 deputados.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Ramagem virou r\u00e9u no STF<\/strong> sob acusa\u00e7\u00e3o de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou o golpe de Estado. Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, o STF notificou o Congresso devido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de parlamentar de Ramagem.<\/p>\n<p>Gaspar afirmou que emitir\u00e1 um parecer t\u00e9cnico e criterioso sobre o texto, reconhecendo o peso pol\u00edtico da mat\u00e9ria. A an\u00e1lise da proposta na CCJ ter\u00e1 prazo de 45 dias, podendo seguir para o plen\u00e1rio da Casa. <strong>O Parlamento n\u00e3o tem poder de sustar o processo, mas uma decis\u00e3o favor\u00e1vel poderia beneficiar outros r\u00e9us.<\/strong><\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou Ramagem ao STF, alegando que ele atuou para desacreditar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e divulgou not\u00edcias falsas a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). <strong>Ramagem chefiou a Abin entre 2019 e 2022.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado federal Alexandre Ramagem, que \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal por suposta participa\u00e7\u00e3o em um esquema golpista em 2022, teve sua a\u00e7\u00e3o penal analisada na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Paulo Azi, designou o deputado Alfredo Gaspar como relator da proposta que busca suspender essa a\u00e7\u00e3o. Para que a proposta avance, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos favor\u00e1veis entre os 513 deputados. Gaspar, que \u00e9 advogado e ex-promotor, reconheceu a import\u00e2ncia pol\u00edtica do tema e se posiciona a favor da urg\u00eancia de um projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A proposta se baseia em uma emenda constitucional que permite a interrup\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais contra congressistas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou Ramagem, alegando que ele tentou desacreditar o sistema de vota\u00e7\u00e3o e espalhou not\u00edcias falsas em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A an\u00e1lise da proposta na comiss\u00e3o ter\u00e1 um prazo de 45 dias e, se aprovada, poder\u00e1 beneficiar outros r\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputados se mobilizam para suspender a\u00e7\u00e3o penal contra Alexandre Ramagem, r\u00e9u no STF por suposta participa\u00e7\u00e3o em golpe de 2022.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-246294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=246294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246294\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=246294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=246294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=246294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}