O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tem se empenhado em promover a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue para a comunidade surda, reconhecendo a import\u00e2ncia da l\u00edngua brasileira de sinais (Libras) e da inclus\u00e3o educacional. Em 2025, o MEC, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ofereceu 21 cursos para educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, com cerca de 5.275 vagas. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m discutiu a obrigatoriedade da Libras na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e lan\u00e7ou o livreto da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos.<\/p>\n
O MEC tem ampliado pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos. Em parceria com a Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Professores (Renafor), foram ofertados 21 cursos com 5.275 vagas. Essas iniciativas visam capacitar professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o para atender melhor os estudantes surdos.<\/p>\n
O MEC tem debatido a import\u00e2ncia da l\u00edngua brasileira de sinais (Libras) como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e do portugu\u00eas na modalidade escrita. Em setembro, o minist\u00e9rio discutiu a obrigatoriedade da Libras na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, um passo importante para consolidar o acesso \u00e0 l\u00edngua de sinais em todo o sistema educacional brasileiro.<\/p>\n
No Marco Referencial de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o, o MEC lan\u00e7ou o livreto da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos. Este documento orienta estrat\u00e9gias para reduzir desigualdades e assegurar acesso, perman\u00eancia e aprendizagem de qualidade aos estudantes surdos.<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m apoiou iniciativas culturais, como o 1\u00ba Concurso Nacional de Literatura Surda, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e o 4\u00ba Campeonato Art\u00edstico-Liter\u00e1rio do #CasaLibras, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar). Essas a\u00e7\u00f5es visam valorizar as pr\u00e1ticas socioculturais e as mem\u00f3rias hist\u00f3ricas da comunidade surda.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos (CNEBS), criada em 2023, segue atuando como inst\u00e2ncia consultiva para o MEC. Em 2024, o grupo publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, que instituiu um grupo de trabalho dedicado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos, com foco em fortalecer, monitorar e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para essa modalidade de ensino.<\/p>\n
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) \u2013 Equidade beneficiou 133 escolas bil\u00edngues ou com turmas espec\u00edficas para estudantes surdos. O programa destina recursos financeiros para atender \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias das escolas, garantindo seu funcionamento e melhorias na infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica.<\/p>\n
O Dia Nacional do Surdo, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.796\/2008, remete \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), marco hist\u00f3rico da luta por equidade lingu\u00edstica e pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos no pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es do MEC reafirmam o seu compromisso de garantir uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e de qualidade, assegurando \u00e0 comunidade surda os mesmos espa\u00e7os e oportunidades, ao mesmo tempo em que celebra suas conquistas hist\u00f3ricas e culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"