{"id":246900,"date":"2025-06-13T20:01:57","date_gmt":"2025-06-13T23:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/13\/stf-mantem-decisao-e-rejeita-recurso-de-mulher-que-pichou-estatua-da-justica\/"},"modified":"2025-06-13T20:01:57","modified_gmt":"2025-06-13T23:01:57","slug":"stf-mantem-decisao-e-rejeita-recurso-de-mulher-que-pichou-estatua-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/13\/stf-mantem-decisao-e-rejeita-recurso-de-mulher-que-pichou-estatua-da-justica\/","title":{"rendered":"STF confirma condena\u00e7\u00e3o de mulher por pichar est\u00e1tua da Justi\u00e7a em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> decidiu, por unanimidade, manter a condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora dos Santos<\/strong>, cabeleireira que pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a em Bras\u00edlia. O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual e foi finalizado na sexta-feira, 13 de outubro.<\/p>\n

D\u00e9bora foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o<\/strong> por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito. Desde mar\u00e7o, ela cumpre pena em regime domiciliar. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, destacou que o recurso da defesa foi um “mero inconformismo” com a decis\u00e3o anterior, ressaltando a robustez das provas contra a r\u00e9.<\/p>\n

Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e Luiz Fux<\/strong> acompanharam o voto de Moraes. Fux, que havia sugerido uma pena mais branda, reconheceu a confiss\u00e3o de D\u00e9bora, mas n\u00e3o considerou isso suficiente para alterar a condena\u00e7\u00e3o. O entendimento prevalente foi de que a gravidade dos crimes cometidos justificava a pena imposta.<\/p>\n

Contexto da Condena\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora se insere em um contexto mais amplo, onde ela se tornou um s\u00edmbolo da discuss\u00e3o sobre anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A defesa argumentou que a pena n\u00e3o levou em conta o tempo j\u00e1 cumprido e as atividades de reabilita\u00e7\u00e3o da cabeleireira, como a aprova\u00e7\u00e3o no Enem.<\/p>\n

Moraes, ao votar, enfatizou que o recurso n\u00e3o era o meio adequado para solicitar a revis\u00e3o da pena. Ele tamb\u00e9m lembrou que a condena\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o transitou em julgado, permitindo a possibilidade de novos recursos. A decis\u00e3o do STF reafirma a posi\u00e7\u00e3o do tribunal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidade dos atos cometidos durante os eventos de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora dos Santos, uma cabeleireira que pichou a est\u00e1tua da Justi\u00e7a em Bras\u00edlia. Ela foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o por crimes graves, como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de derrubar o Estado de Direito. Desde mar\u00e7o, D\u00e9bora cumpre pena em casa. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o recurso da defesa era apenas um descontentamento com a decis\u00e3o anterior e destacou a for\u00e7a das provas contra ela. Outros ministros, incluindo C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, concordaram com Moraes. Luiz Fux, que sugeriu uma pena menor, reconheceu a confiss\u00e3o de D\u00e9bora, mas n\u00e3o achou isso suficiente para mudar a condena\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do STF reafirma a seriedade dos atos cometidos em janeiro. A defesa de D\u00e9bora argumentou que a pena n\u00e3o considerou o tempo j\u00e1 cumprido e suas atividades de reabilita\u00e7\u00e3o, mas Moraes lembrou que o recurso n\u00e3o era o caminho certo para pedir a revis\u00e3o da pena.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora dos Santos a 14 anos por pichar a Justi\u00e7a, refor\u00e7ando a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-246900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=246900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/246900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=246900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=246900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=246900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}