{"id":246942,"date":"2025-01-14T12:58:42","date_gmt":"2025-01-14T15:58:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/14\/entidades-medicas-criticam-veto-de-lula-a-projeto-que-equipara-diabetes-a-deficiencia\/"},"modified":"2025-01-14T12:58:42","modified_gmt":"2025-01-14T15:58:42","slug":"entidades-medicas-criticam-veto-de-lula-a-projeto-que-equipara-diabetes-a-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/14\/entidades-medicas-criticam-veto-de-lula-a-projeto-que-equipara-diabetes-a-deficiencia\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas criticam veto de Lula a projeto que equipara diabetes a defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Entidades m\u00e9dicas ligadas ao diabetes expressaram descontentamento com o veto do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> ao projeto de lei que equiparava a diabetes tipo 1 a uma defici\u00eancia. A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, pode ser revertida pelo Congresso Nacional em nova vota\u00e7\u00e3o. <strong>Jaqueline Correia<\/strong>, presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB), destacou a decep\u00e7\u00e3o da comunidade, que esperava a aprova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois anos e meio de trabalho junto ao Legislativo.<\/p>\n<p>A proposta visava classificar a diabetes tipo 1, uma doen\u00e7a autoimune que afeta de 5% a 10% dos diab\u00e9ticos no Brasil, como defici\u00eancia para efeitos legais. Isso garantiria aos pacientes acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. Lula justificou o veto afirmando que o texto violaria a Constitui\u00e7\u00e3o e criaria despesas sem fonte de financiamento, al\u00e9m de n\u00e3o considerar a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n<p>Entidades como a <strong>Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)<\/strong> criticaram os argumentos do presidente, lembrando que a diabetes tipo 1 j\u00e1 \u00e9 reconhecida como defici\u00eancia em diversos pa\u00edses. A SBD tamb\u00e9m sugeriu que a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial poderia ser utilizada para definir quem teria direito ao benef\u00edcio, e n\u00e3o como um impeditivo. Um estudo do IDB indicou que cerca de 28 mil pessoas poderiam ter acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) caso a diabetes tipo 1 fosse considerada defici\u00eancia.<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o para derrubar o veto j\u00e1 come\u00e7ou, com apoio de parlamentares e da sociedade civil. <strong>Alessandro Vieira<\/strong>, senador que apoiou o projeto, criticou a decis\u00e3o do governo e se comprometeu a trabalhar pela sua revers\u00e3o. Uma consulta p\u00fablica no site do Senado revelou que <strong>10.283 brasileiros<\/strong> apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, enquanto apenas <strong>110<\/strong> se manifestaram contra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades m\u00e9dicas ligadas ao diabetes expressaram descontentamento com o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que equiparava a diabetes tipo 1 a uma defici\u00eancia. 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