{"id":247025,"date":"2025-10-28T18:07:00","date_gmt":"2025-10-28T21:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/camara-aprova-bagagem-ate-23-kg-sem-custo-em-voos\/"},"modified":"2025-10-28T18:07:00","modified_gmt":"2025-10-28T21:07:00","slug":"camara-aprova-bagagem-ate-23-kg-sem-custo-em-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/camara-aprova-bagagem-ate-23-kg-sem-custo-em-voos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova bagagem at\u00e9 23 kg sem custo em voos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 28 de outubro, um projeto de lei que permite o despacho gratuito de bagagem de at\u00e9 23 kg<\/strong> em voos nacionais e internacionais. O texto agora segue para o Senado<\/strong>. Al\u00e9m da mala despachada, os passageiros poder\u00e3o levar, sem custo, uma mala de m\u00e3o de at\u00e9 12 kg e uma bolsa ou mochila sob o assento.<\/p>\n

A proposta, que altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/strong>, foi apresentada pelo deputado Alex Manente<\/strong> (Cidadania-SP) e recebeu 361 votos a favor<\/strong> e 77 contra<\/strong>. A emenda inclui a gratuidade do despacho de bagagem, mas mant\u00e9m a possibilidade de cobran\u00e7a em voos internacionais de baixo custo, visando \u00e0 competitividade do setor.<\/p>\n

Detalhes da Proposta<\/h3>\n

O regulamento atual da ANAC<\/strong> estabelece uma franquia de 10 kg para bagagens de m\u00e3o, que n\u00e3o diferencia entre malas e mochilas. O novo projeto tamb\u00e9m determina que as regras sobre o transporte de bagagens de m\u00e3o sejam claramente apresentadas nos canais de venda das companhias a\u00e9reas, facilitando a compreens\u00e3o dos passageiros.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que, caso a bagagem de bordo n\u00e3o possa ser acomodada no bagageiro da cabine por quest\u00f5es de seguran\u00e7a ou capacidade, o despacho ser\u00e1 gratuito. No \u00faltimo dia 22, o Senado j\u00e1 havia aprovado um projeto semelhante, mas sem a inclus\u00e3o do despacho gratuito para malas de at\u00e9 23 kg.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto marca uma mudan\u00e7a significativa nas regras de bagagens, refletindo as necessidades e demandas dos passageiros. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, espera-se um impacto positivo na experi\u00eancia de viagem, promovendo maior transpar\u00eancia e acessibilidade no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro, projeto de lei que permite o despacho gratuito de bagagem de at\u00e9 23 kg em voos nacionais e internacionais; o texto segue para o Senado.<\/li>\n
  • Al\u00e9m da mala despachada, passageiros poder\u00e3o levar gratuitamente uma mala de m\u00e3o at\u00e9 12 kg e uma bolsa\/mochila sob o assento.<\/li>\n
  • A proposta altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica e foi apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP); obteve 361 votos a favor e 77 contra.<\/li>\n
  • Emenda prev\u00ea cobran\u00e7a em voos internacionais de baixo custo, buscando manter a competitividade do setor.<\/li>\n
  • O texto tamb\u00e9m determina divulga\u00e7\u00e3o clara das regras de bagagem nos canais de venda das companhias a\u00e9reas e estabelece despacho gratuito caso a bagagem de bordo n\u00e3o possa ser acomodada por quest\u00f5es de seguran\u00e7a ou capacidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":247065,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A C\u00e2mara aprovou projeto que garante despacho gratuito de at\u00e9 23 kg em voos nacionais e internacionais; inclui bagagem de m\u00e3o at\u00e9 12 kg e bolsa sob o assento; segue para o Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-247025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/247025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=247025"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/247025\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/247065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=247025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=247025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=247025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}