O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei que visa regular o acesso de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s redes sociais. A proposta, discutida em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, pro\u00edbe o acesso de menores de 12 anos e exige que pais monitorem o uso de redes por adolescentes at\u00e9 16 anos.<\/p>\n
A minuta do projeto, elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, determina que as plataformas digitais devem implementar ferramentas que permitam aos respons\u00e1veis bloquear conte\u00fados, restringir funcionalidades e limitar o tempo de uso das contas dos filhos. Al\u00e9m disso, as big techs ser\u00e3o obrigadas a verificar a idade real dos usu\u00e1rios, uma medida que busca sanar a lacuna na aplica\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o indicativa.<\/p>\n
Outra diretriz importante do projeto \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de direcionar publicidade a crian\u00e7as e adolescentes com base em dados de uso. An\u00fancios de produtos como armas, bebidas alco\u00f3licas, cigarros, pornografia e jogos de apostas tamb\u00e9m est\u00e3o vetados. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a justifica que a proposta busca equilibrar o poder familiar e a autonomia progressiva dos jovens, reconhecendo sua vulnerabilidade no ambiente digital.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o digital j\u00e1 era uma pauta do governo, mas ganhou urg\u00eancia ap\u00f3s eventos recentes, como o tarif\u00e1rio imposto pelos Estados Unidos e a repercuss\u00e3o de um v\u00eddeo viral de um influenciador. A proposta se alinha ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o dos jovens nas plataformas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"