{"id":24736,"date":"2025-05-21T18:33:13","date_gmt":"2025-05-21T21:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/marina-silva-alerta-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-pode-afetar-negociacoes-internacionais\/"},"modified":"2025-05-21T18:33:13","modified_gmt":"2025-05-21T21:33:13","slug":"marina-silva-alerta-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-pode-afetar-negociacoes-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/marina-silva-alerta-que-projeto-de-licenciamento-ambiental-pode-afetar-negociacoes-internacionais\/","title":{"rendered":"Marina Silva alerta que flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental pode afetar negocia\u00e7\u00f5es internacionais"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, manifestou sua total discord\u00e2ncia<\/strong> com a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto no Senado que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. A proposta, aprovada por duas comiss\u00f5es, inclui a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as para atividades de baixo e m\u00e9dio impacto, o que gerou pol\u00eamica.<\/p>\n

Marina alertou que as mudan\u00e7as representam um retrocesso que pode comprometer os compromissos clim\u00e1ticos do Brasil<\/strong> e acordos comerciais, como o do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia. Em evento em S\u00e3o Paulo, a ministra destacou que a natureza n\u00e3o reconhece flexibiliza\u00e7\u00f5es legais e que os impactos ambientais continuar\u00e3o a ocorrer.<\/p>\n

O projeto altera o processo de licenciamento, que atualmente \u00e9 dividido em tr\u00eas fases, para uma \u00fanica licen\u00e7a ambiental. Al\u00e9m disso, permite que empreendedores emitam uma Licen\u00e7a por Ades\u00e3o de Compromisso, dispensando an\u00e1lise detalhada, exceto para atividades de alto impacto. A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das licen\u00e7as \u00e9 uma das principais controv\u00e9rsias.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Marina Silva enfatizou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode levar a uma “guerra da licencidade”, onde Estados competiriam por investimentos ao afrouxar regulamentos ambientais. Ela tamb\u00e9m mencionou os desastres de Brumadinho e Mariana, ressaltando que empreendimentos de m\u00e9dio impacto podem causar danos significativos.<\/p>\n

As novas regras endurecem as penas para quem realizar obras sem licen\u00e7a, aumentando a puni\u00e7\u00e3o de um a seis meses para seis meses a dois anos de pris\u00e3o ou multa. A proposta ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados, onde o governo busca negociar para evitar retrocessos.<\/p>\n

A ministra concluiu que a luta pela prote\u00e7\u00e3o ambiental deve ser cont\u00ednua e que a sociedade precisa estar mobilizada para evitar retrocessos nas conquistas ambientais do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se op\u00f4s a um projeto aprovado no Senado que facilita as regras de licenciamento ambiental. O projeto permite a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as para atividades de baixo e m\u00e9dio impacto, o que gerou controv\u00e9rsia. Marina alertou que essas mudan\u00e7as podem prejudicar os compromissos clim\u00e1ticos do Brasil e acordos comerciais, como o do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia. Ela destacou que a natureza n\u00e3o se importa com leis e que os danos ambientais continuar\u00e3o. O projeto muda o licenciamento, que antes tinha tr\u00eas fases, para uma \u00fanica licen\u00e7a e permite que empreendedores emitam uma Licen\u00e7a por Ades\u00e3o de Compromisso, sem an\u00e1lise detalhada, exceto para atividades de alto impacto. Marina tamb\u00e9m mencionou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode levar a uma competi\u00e7\u00e3o entre Estados para atrair investimentos, o que pode ser perigoso. As novas regras aumentam as penas para quem faz obras sem licen\u00e7a, podendo chegar a at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o ou multa. O projeto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, onde o governo tenta negociar para evitar retrocessos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Marina Silva critica projeto do Senado que flexibiliza licenciamento ambiental e alerta para riscos aos compromissos clim\u00e1ticos do Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-24736","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=24736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=24736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=24736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=24736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}