{"id":247455,"date":"2025-06-12T11:41:32","date_gmt":"2025-06-12T14:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/12\/parlamentares-e-produtores-se-mobilizam-contra-mp-que-onera-titulos-do-agro\/"},"modified":"2025-06-12T11:41:32","modified_gmt":"2025-06-12T14:41:32","slug":"parlamentares-e-produtores-se-mobilizam-contra-mp-que-onera-titulos-do-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/12\/parlamentares-e-produtores-se-mobilizam-contra-mp-que-onera-titulos-do-agro\/","title":{"rendered":"Parlamentares e produtores se mobilizam contra MP que onera t\u00edtulos do agro"},"content":{"rendered":"

Parlamentares e representantes do setor agropecu\u00e1rio manifestaram forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025<\/strong>, publicada pelo governo federal em 12 de junho. A MP altera a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre t\u00edtulos de renda fixa do agroneg\u00f3cio, como Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs)<\/strong> e Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs)<\/strong>, visando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, os investidores pessoa f\u00edsica ter\u00e3o que pagar 5% de Imposto de Renda<\/strong> sobre os ganhos desses investimentos.<\/p>\n

A MP, que j\u00e1 tem efeito imediato, precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautar\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (16) um requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo 314\/25, que visa suspender a norma. O presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Rodolfo Nogueira (PL-MS), se comprometeu a apresentar uma emenda para preservar a isen\u00e7\u00e3o das LCAs, destacando que a taxa\u00e7\u00e3o prejudica diretamente a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A bancada ruralista, a maior do Congresso, planeja derrubar a MP. O deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que a bancada far\u00e1 esfor\u00e7os para impedir o avan\u00e7o do texto, que considera um “absurdo”. Ele ressaltou que a taxa\u00e7\u00e3o pode desestimular investimentos no setor e impactar a cadeia produtiva, resultando em aumento de custos e pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es do Setor Agropecu\u00e1rio<\/h3>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/strong> expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a MP, afirmando que a taxa\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 o cr\u00e9dito rural mais caro e escasso. O vice-presidente da CNA, Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner, alertou que a medida envia sinais negativos ao mercado e pode desestimular investimentos. Ele destacou que a MP pode agravar a inseguran\u00e7a alimentar e aumentar a press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Faep)<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou contra a MP, afirmando que a taxa\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 a rentabilidade das LCAs, impactando o financiamento do setor. O presidente interino da Faep, \u00c1gide Eduardo Meneguette, criticou a falta de di\u00e1logo do governo com o setor produtivo e prometeu mobilizar esfor\u00e7os para derrubar a medida.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT)<\/strong> classificou a MP como um ataque ao sistema de financiamento do agroneg\u00f3cio, especialmente para pequenos e m\u00e9dios produtores. O presidente da Aprosoja, Lucas Costa Beber, enfatizou que a medida pode resultar em menos oferta de cr\u00e9dito e aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o, refletindo negativamente na infla\u00e7\u00e3o e na oferta de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares e representantes do setor agropecu\u00e1rio est\u00e3o se opondo \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que foi publicada pelo governo federal e muda a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre investimentos em t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio, como LCAs e CRAs. A partir de janeiro de 2026, pessoas f\u00edsicas ter\u00e3o que pagar 5% de imposto sobre os lucros desses investimentos. A MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, vai discutir um pedido para suspender a medida na pr\u00f3xima segunda-feira. A bancada ruralista, que \u00e9 a maior do Congresso, est\u00e1 se mobilizando para derrubar a MP, considerando-a prejudicial ao setor. A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil e outras entidades tamb\u00e9m criticaram a medida, afirmando que ela tornar\u00e1 o cr\u00e9dito rural mais caro e escasso, o que pode afetar a produ\u00e7\u00e3o e aumentar os pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamentares e o setor agropecu\u00e1rio reagem \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.303\/2025, que imp\u00f5e imposto sobre investimentos em agroneg\u00f3cio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-247455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/247455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=247455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/247455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=247455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=247455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=247455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}