{"id":248012,"date":"2025-04-09T04:06:09","date_gmt":"2025-04-09T07:06:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/homicidios-no-brasil-levam-quase-uma-decada-para-julgamento-enquanto-feminicidios-sao-resolvidos-em-tres-anos\/"},"modified":"2025-04-09T04:06:09","modified_gmt":"2025-04-09T07:06:09","slug":"homicidios-no-brasil-levam-quase-uma-decada-para-julgamento-enquanto-feminicidios-sao-resolvidos-em-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/homicidios-no-brasil-levam-quase-uma-decada-para-julgamento-enquanto-feminicidios-sao-resolvidos-em-tres-anos\/","title":{"rendered":"Homic\u00eddios no Brasil levam quase uma d\u00e9cada para julgamento, enquanto feminic\u00eddios s\u00e3o resolvidos em tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

Uma pesquisa recente coordenada por Ludmila Ribeiro, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revela que os processos de homic\u00eddio no Brasil levam, em m\u00e9dia, nove anos<\/strong> para uma decis\u00e3o final, enquanto os feminic\u00eddios s\u00e3o conclu\u00eddos em cerca de tr\u00eas anos<\/strong>. O estudo, que atualiza dados de uma pesquisa realizada em 2014, foi financiado pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e analisou informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Os dados mostram que, embora o C\u00f3digo de Processo Penal estabele\u00e7a prazos espec\u00edficos para cada etapa do processo, como a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o policial em at\u00e9 30 dias<\/strong>, esses prazos raramente s\u00e3o cumpridos. Ribeiro destaca que a morosidade dos processos contribui para a impunidade, o que pode aumentar a descren\u00e7a na efic\u00e1cia do sistema de justi\u00e7a criminal. Em m\u00e9dia, o Brasil registra cerca de 40 mil homic\u00eddios<\/strong> anualmente.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m aponta que a agilidade nos casos de feminic\u00eddio se deve \u00e0 exist\u00eancia de delegacias e promotorias especializadas, que facilitam o tr\u00e2mite desses processos. Em contrapartida, estados como Minas Gerais, Pernambuco e Piau\u00ed apresentam tempos de processamento superiores a dez anos<\/strong>. A pr\u00f3xima fase do estudo buscar\u00e1 entender a rela\u00e7\u00e3o entre a capacidade estatal e a taxa de homic\u00eddios, al\u00e9m de identificar boas pr\u00e1ticas que possam ser replicadas.<\/p>\n

Ribeiro enfatiza que a morosidade n\u00e3o apenas prejudica o direito de defesa, mas tamb\u00e9m compromete a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da pena. O estudo visa construir um banco de dados abrangente para identificar gargalos no sistema e avaliar a efic\u00e1cia das iniciativas implementadas nos \u00faltimos anos, especialmente em um contexto de digitaliza\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma pesquisa recente mostra que os casos de homic\u00eddio no Brasil demoram, em m\u00e9dia, nove anos para serem resolvidos. J\u00e1 os feminic\u00eddios, que s\u00e3o homic\u00eddios de mulheres por raz\u00f5es de g\u00eanero, levam cerca de tr\u00eas anos. O estudo, coordenado por uma professora da Universidade Federal de Minas Gerais, atualiza dados de uma pesquisa anterior de 2014 e foi financiado pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Apesar de existirem prazos legais para cada etapa do processo, como a investiga\u00e7\u00e3o que deveria ser conclu\u00edda em at\u00e9 30 dias, esses prazos quase nunca s\u00e3o cumpridos. Isso gera impunidade e desconfian\u00e7a no sistema de justi\u00e7a. O Brasil registra cerca de 40 mil homic\u00eddios por ano.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m indica que a rapidez nos casos de feminic\u00eddio se deve \u00e0 presen\u00e7a de delegacias e promotorias especializadas. Em contrapartida, estados como Minas Gerais e Pernambuco t\u00eam tempos de processamento que ultrapassam dez anos. A pr\u00f3xima fase do estudo buscar\u00e1 entender como a capacidade do estado influencia a taxa de homic\u00eddios e identificar boas pr\u00e1ticas que possam ser adotadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Homic\u00eddios no Brasil demoram em m\u00e9dia nove anos para serem julgados, enquanto feminic\u00eddios s\u00e3o resolvidos em tr\u00eas anos. Estudo revela discrep\u00e2ncias entre prazos legais e a realidade dos processos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-248012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/248012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=248012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/248012\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=248012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=248012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=248012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}