O mercado de arte do Reino Unido est\u00e1 sob maior fiscaliza\u00e7\u00e3o anti-lavagem de dinheiro (AML), com a HM Revenue & Customs (HMRC) intensificando as penalidades. A HMRC divulgou uma nova rodada de multas, com a DYS44 Art Gallery Limited recebendo uma multa de \u00a3158.679<\/strong> por falhas processuais. Essa multa \u00e9 parte de uma tend\u00eancia crescente de penalidades, com a HMRC agora focando n\u00e3o apenas em falhas de registro, mas tamb\u00e9m em conformidade operacional.<\/p>\n A HMRC publicou as mais recentes multas aplicadas a Participantes do Mercado de Arte (AMPs). A lista revelou uma multa pesada de \u00a3158.679<\/strong> para a DYS44 Art Gallery Limited, localizada em Londres. A galeria foi multada por falhas processuais abrangentes, incluindo n\u00e3o realizar avalia\u00e7\u00f5es de risco, n\u00e3o ter as pol\u00edticas, controles e procedimentos corretos, treinamento adequado da equipe, n\u00e3o conduzir devida dilig\u00eancia, verifica\u00e7\u00e3o de tempo e manuten\u00e7\u00e3o de registros.<\/p>\n Cesare Lampronti, diretor da DYS44, afirmou ter tomado medidas significativas para corrigir a situa\u00e7\u00e3o preocupante e incomum para garantir que a galeria esteja totalmente em conformidade com os desenvolvimentos regulat\u00f3rios da HMRC. Lampronti destacou que a galeria recebeu a multa por procedimentos formais, n\u00e3o por sugest\u00e3o de envolvimento com atividades il\u00edcitas. Ele acrescentou que, embora n\u00e3o seja uma desculpa, mais de 60 anos de experi\u00eancia e seu n\u00edvel pessoal de confian\u00e7a na integridade dos colecionadores e participantes do mercado de arte com quem trabalha contribu\u00edram para sua avalia\u00e7\u00e3o de que a galeria estava operando um neg\u00f3cio de baixo risco.<\/p>\n Rena Neville, fundadora e diretora da AML specialists Corinth Consulting, observa que o n\u00famero de penalidades emitidas est\u00e1 acelerando. Comparando as mais de 80 penalidades listadas para o per\u00edodo mais recente de seis meses com as 61 penalidades emitidas nos 20 meses de janeiro de 2021 a setembro de 2023, fica evidente o aumento. Enquanto a maioria das san\u00e7\u00f5es ainda se relaciona com empresas que n\u00e3o se registraram a tempo na HMRC, esta \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o revela casos onde as viola\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m dessa supervis\u00e3o.<\/p>\n Tom Noon, co-fundador e CEO da empresa de devida dilig\u00eancia do mercado de arte Arcartar, destaca a crescente complexidade das obriga\u00e7\u00f5es. “\u00c0 medida que as regulamenta\u00e7\u00f5es se desenvolvem e os regimes de san\u00e7\u00f5es se apertam, a necessidade de monitoramento cont\u00ednuo se torna ainda mais importante. Simplificando, os Participantes do Mercado de Arte precisam garantir que tenham um processo em vigor que permita ‘reexecutar’ as verifica\u00e7\u00f5es de seus clientes mais de uma vez e rotineiramente \u00e0 medida que seus clientes continuam a fazer neg\u00f3cios com eles.”<\/p>\n Paul Hewitt, diretor-geral da Society of London Art Dealers, observa que as multas continuam sendo uma \u00e1rea sens\u00edvel, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00f5es ‘t\u00e9cnicas’, como n\u00e3o relatar mudan\u00e7as em um oficial de AML ou uma mudan\u00e7a de endere\u00e7o dentro de um determinado prazo. Hewitt destaca que a realidade \u00e9 que os AMPs muitas vezes est\u00e3o frustrados com a carga administrativa (e o custo) do registro\/reregistro anual, que serve pouco al\u00e9m de gerar receita para a HMRC.<\/p>\n Um porta-voz da HMRC afirma que a n\u00e3o conformidade \u00e9 s\u00e9ria e as penalidades refletem isso. “A conformidade vai al\u00e9m do registro e requer sistemas e controles robustos para prevenir o abuso criminal.” Eles acrescentam que a HMRC continua a “trabalhar com stakeholders e representantes de todos os setores que supervisionamos, incluindo o mercado de arte, para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre suas responsabilidades sob as regulamenta\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n A escala das multas tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando. As multas de registro m\u00e9dias para o per\u00edodo de janeiro a setembro de 2024 estavam acima de \u00a33.000 e chegaram a \u00a313.000 no extremo superior. Esta \u00faltima s\u00e9rie de n\u00fameros revela uma multa m\u00e9dia de mais de \u00a36.900<\/strong>, v\u00e1rias multas em torno de \u00a323.000<\/strong> e uma cifra mais alta de mais de \u00a3150.000<\/strong>. Mesmo as menores penalidades por n\u00e3o registro agora excedem \u00a31.200<\/strong>, com muito poucas abaixo disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aumento das Penalidades<\/h3>\n
Declara\u00e7\u00e3o do Diretor<\/h3>\n
Tend\u00eancia Crescente de Penalidades<\/h3>\n
Aumento da Complexidade das Obriga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
Rea\u00e7\u00e3o do Setor<\/h3>\n
Vis\u00e3o Geral da HMRC<\/h3>\n
Escala das Multas<\/h3>\n
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