A an\u00e1lise da governabilidade no Brasil revela uma disfun\u00e7\u00e3o no Executivo, que n\u00e3o consegue formar coaliz\u00f5es eficazes, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O debate, acirrado ap\u00f3s as reformas de Michel Temer e Jair Bolsonaro, sugere que o Legislativo n\u00e3o \u00e9 o principal culpado pela crise atual.<\/p>\n
S\u00e9rgio Abranches, em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico, argumenta que o Legislativo esvaziou as fun\u00e7\u00f5es do Executivo com emendas impositivas e o fundo eleitoral, criando uma “enrascada de governabilidade”. No entanto, essa interpreta\u00e7\u00e3o ignora a hist\u00f3ria recente. A “entrega do governo ao Congresso” come\u00e7ou com Dilma Rousseff, que sancionou a Emenda Constitucional 86 em 2015, tornando impositivas as emendas individuais.<\/p>\n
Apesar das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>, Temer e Bolsonaro conseguiram aprovar 93% e 90% de suas propostas, respectivamente. Em contraste, o governo Lula 3 apresenta uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o de apenas 72%, semelhante ao segundo mandato de Dilma. Isso indica que as dificuldades de Lula no Legislativo n\u00e3o se devem \u00e0s regras or\u00e7ament\u00e1rias, mas \u00e0 incapacidade do Executivo de gerir coaliz\u00f5es.<\/p>\n Mesmo com uma coaliz\u00e3o supermajorit\u00e1ria, Lula n\u00e3o consegue garantir uma maioria substantiva. A fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria diminuiu ap\u00f3s a reforma eleitoral de 2017, reduzindo o n\u00famero de partidos na C\u00e2mara para 15, o menor desde 1994. Assim, o Executivo enfrenta mais restri\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m se beneficia de um ambiente pol\u00edtico menos fragmentado.<\/p>\n Abranches sugere que o problema \u00e9 institucional e que uma “rearruma\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria” seria a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o. Contudo, essa vis\u00e3o confunde institui\u00e7\u00f5es com interesses. O presidencialismo multipartid\u00e1rio brasileiro sempre foi moldado pela sobreviv\u00eancia eleitoral, e a l\u00f3gica paroquial, muitas vezes considerada disfuncional, permite o funcionamento do sistema.<\/p>\n O Legislativo responde a incentivos locais<\/strong>, e cabe ao Executivo oferecer coordena\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a. Quando essa fun\u00e7\u00e3o falha, a governabilidade se torna insustent\u00e1vel, como demonstrado atualmente. O Congresso n\u00e3o \u00e9 disfuncional por ser fragmentado, mas sim por responder racionalmente aos incentivos do sistema. A responsabilidade do Executivo \u00e9 crucial para a estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desafios do Executivo<\/h3>\n
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