{"id":249180,"date":"2025-10-22T11:21:00","date_gmt":"2025-10-22T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/dpu-apresenta-pedido-que-pode-atrasar-processo-de-eduardo-bolsonaro-no-stf\/"},"modified":"2025-10-22T11:21:00","modified_gmt":"2025-10-22T14:21:00","slug":"dpu-apresenta-pedido-que-pode-atrasar-processo-de-eduardo-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/22\/dpu-apresenta-pedido-que-pode-atrasar-processo-de-eduardo-bolsonaro-no-stf\/","title":{"rendered":"DPU apresenta pedido que pode atrasar processo de Eduardo Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"

Eduardo Bolsonaro, deputado federal, enfrenta uma den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> por suposta coa\u00e7\u00e3o. O parlamentar, que est\u00e1 nos Estados Unidos, n\u00e3o apresentou defesa pr\u00e9via e foi notificado via edital. Sua licen\u00e7a de 120 dias na C\u00e2mara terminou em 20 de julho, o que pode resultar em cassa\u00e7\u00e3o por faltas.<\/p>\n

Em 20 de outubro, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/strong> recebeu uma intima\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir a defesa de Eduardo. A DPU argumenta que n\u00e3o possui meios de contatar o denunciado, o que pode atrasar o julgamento do caso. A defesa da DPU afirma que a apresenta\u00e7\u00e3o de uma resposta sem contato direto com Eduardo comprometeria seu direito de defesa.<\/p>\n

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o Brasil em fevereiro e n\u00e3o compareceu \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara. A PGR denunciou o deputado e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho em setembro, acusando-os de tentar coagir autoridades brasileiras para obstruir o julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao golpe. O crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, conforme o C\u00f3digo Penal, pode resultar em pena de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Defesa<\/h3>\n

A aus\u00eancia de Eduardo e a falta de uma defesa adequada podem impactar significativamente o andamento do processo. O STF ter\u00e1 a responsabilidade de decidir se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia contra o parlamentar e o blogueiro. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre o devido processo legal e os direitos do acusado, especialmente em casos de representa\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sem comunica\u00e7\u00e3o direta com o r\u00e9u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Eduardo Bolsonaro, deputado federal, enfrenta den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica por suposta coa\u00e7\u00e3o. O parlamentar est\u00e1 nos Estados Unidos, n\u00e3o apresentou defesa pr\u00e9via e foi notificado via edital; a licen\u00e7a de 120 dias na C\u00e2mara terminou em 20 de julho.<\/li>\n
  • Em 20 de outubro, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o recebeu intima\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para assumir a defesa de Eduardo; a DPU afirma n\u00e3o ter meios para contatar o denunciado, o que pode atrasar o julgamento.<\/li>\n
  • Eduardo deixou o Brasil em fevereiro e n\u00e3o compareceu \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara. A PGR denunciou o deputado e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho em setembro, acusando-os de tentar coagir autoridades para obstruir o julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao golpe; o crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo pode gerar pena de um a quatro anos de pris\u00e3o.<\/li>\n
  • A aus\u00eancia de defesa adequada pode impactar o andamento do processo; o STF decidir\u00e1 se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia contra o parlamentar e o blogueiro, em meio a quest\u00f5es sobre devido processo legal e direitos do acusado.<\/li>\n
  • A defesa da DPU sustenta que a aus\u00eancia de contato direto com Eduardo compromete o direito de defesa, o que pode influenciar o ritmo do caso no STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":249218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defensoria P\u00fablica assume defesa de Eduardo Bolsonaro em den\u00fancia da PGR por coa\u00e7\u00e3o; Moraes expediu intima\u00e7\u00e3o para atuar no processo, o que pode atrasar o STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168],"class_list":["post-249180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/249180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=249180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/249180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/249218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=249180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=249180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=249180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}