{"id":249823,"date":"2025-08-07T08:57:00","date_gmt":"2025-08-07T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/07\/centrao-e-pl-firmam-acordo-para-limitar-processos-no-stf-e-controlar-investigacoes\/"},"modified":"2025-08-07T08:57:00","modified_gmt":"2025-08-07T11:57:00","slug":"centrao-e-pl-firmam-acordo-para-limitar-processos-no-stf-e-controlar-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/07\/centrao-e-pl-firmam-acordo-para-limitar-processos-no-stf-e-controlar-investigacoes\/","title":{"rendered":"Centr\u00e3o e PL firmam acordo para limitar processos no STF e controlar investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Centr\u00e3o<\/strong> e o Partido Liberal (PL)<\/strong> firmaram um acordo para blindar parlamentares de processos judiciais, propondo mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o que exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para investiga\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer na pr\u00f3xima semana, em meio a um cen\u00e1rio de tens\u00f5es entre o Congresso e o STF.<\/p>\n

O acordo visa proibir investiga\u00e7\u00f5es<\/strong> contra deputados e senadores sem aval pr\u00e9vio do Legislativo e estabelecer tr\u00eas graus de julgamento para processos, retirando-os do STF. A proposta foi discutida entre l\u00edderes do PL, Novo, PP, Uni\u00e3o Brasil e PSD, mas n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>.<\/p>\n

Atualmente, processos envolvendo deputados s\u00e3o julgados diretamente no STF. Com a nova proposta, os casos come\u00e7ariam nos tribunais regionais federais, com possibilidade de recursos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, finalmente, ao STF. O Centr\u00e3o argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o deve garantir o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o a todos os cidad\u00e3os, incluindo os congressistas.<\/p>\n

Press\u00e3o e Motiva\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A press\u00e3o por essas mudan\u00e7as vem dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, que buscam uma forma de retirar processos do STF, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, que enfrenta investiga\u00e7\u00f5es. H\u00e1 mais de 80 inqu\u00e9ritos no STF contra parlamentares por irregularidades, o que intensifica a busca por uma blindagem.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o acordo inclui discuss\u00f5es sobre a anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Embora haja apoio para essa proposta, seu conte\u00fado ainda precisa ser negociado com o STF para evitar novas crises.<\/p>\n

O l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Dr. Luizinho Teixeira<\/strong>, defendeu a necessidade de reequilibrar os Poderes, afirmando que o Judici\u00e1rio se tornou um Poder acima do Congresso. Ele ressaltou que a mudan\u00e7a de foro pode politizar o processo, mas a discuss\u00e3o sobre as prerrogativas parlamentares \u00e9 essencial.<\/p>\n

Desdobramentos Futuros<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o das propostas requer o apoio de mais de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. A situa\u00e7\u00e3o atual reflete um ambiente pol\u00edtico conturbado, onde a busca por prote\u00e7\u00e3o legal se entrela\u00e7a com a press\u00e3o pol\u00edtica e as investiga\u00e7\u00f5es em curso. A pr\u00f3xima semana ser\u00e1 crucial para o futuro das propostas e para a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Centr\u00e3o e o Partido Liberal (PL) firmaram um acordo para blindar parlamentares de processos judiciais.<\/li>\n
  • A proposta inclui mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o que exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para investiga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer na pr\u00f3xima semana, em meio a tens\u00f5es entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • O acordo visa proibir investiga\u00e7\u00f5es sem aval do Legislativo e estabelece tr\u00eas graus de julgamento, retirando casos do STF.<\/li>\n
  • A press\u00e3o por essas mudan\u00e7as vem de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrentam investiga\u00e7\u00f5es no STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":249865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Centr\u00e3o e PL buscam blindar parlamentares de investiga\u00e7\u00f5es, propondo mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o que podem ser votadas na pr\u00f3xima semana","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,152,18,91,98],"class_list":["post-249823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-futebol","tag-governo","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/249823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=249823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/249823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/249865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=249823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=249823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=249823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}