{"id":249870,"date":"2025-02-04T12:11:30","date_gmt":"2025-02-04T15:11:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/04\/corte-suprema-do-iraque-suspende-leis-que-ativistas-afirmam-ameacar-direitos-das-mulheres\/"},"modified":"2025-02-04T12:11:30","modified_gmt":"2025-02-04T15:11:30","slug":"corte-suprema-do-iraque-suspende-leis-que-ativistas-afirmam-ameacar-direitos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/02\/04\/corte-suprema-do-iraque-suspende-leis-que-ativistas-afirmam-ameacar-direitos-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Corte suprema do Iraque suspende leis que ativistas afirmam amea\u00e7ar direitos das mulheres"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Corte Suprema do Iraque<\/strong> suspendeu, na ter\u00e7a-feira, a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei controversos aprovados pelo Parlamento no m\u00eas passado, incluindo um que, segundo ativistas, compromete os direitos das mulheres. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares que alegaram que a vota\u00e7\u00e3o foi ilegal, pois os projetos foram votados em conjunto, em vez de separadamente. A ordem da corte suspende a aplica\u00e7\u00e3o das leis at\u00e9 que o caso seja julgado.<\/p>\n<p>Entre as medidas est\u00e1 uma emenda \u00e0 lei de status pessoal, que confere maior autoridade aos tribunais isl\u00e2micos sobre quest\u00f5es familiares, como casamento, div\u00f3rcio e heran\u00e7a. Defensores dos direitos das mulheres argumentam que essas mudan\u00e7as reverteriam reformas anteriores que estabeleceram uma lei familiar unificada e prote\u00e7\u00f5es para as mulheres. Os apoiadores, principalmente de grupos conservadores xiitas, defendem que as altera\u00e7\u00f5es visam alinhar a legisla\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios isl\u00e2micos e reduzir a influ\u00eancia ocidental na cultura iraquiana.<\/p>\n<p>Vers\u00f5es anteriores da proposta levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de legalizar o casamento infantil, uma vez que algumas interpreta\u00e7\u00f5es da lei isl\u00e2mica permitem o casamento de meninas a partir dos nove anos. A vers\u00e3o final aprovada pelo Parlamento estabelece que ambas as partes devem ser &#8220;adultas&#8221;, mas n\u00e3o especifica a idade de adultidade.<\/p>\n<p>O segundo projeto de lei refere-se a uma lei de anistia geral, que \u00e9 vista como ben\u00e9fica para detentos sunitas, mas gera receios sobre a libera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o e crimes de guerra. O terceiro projeto visa a devolu\u00e7\u00e3o de terras confiscadas dos curdos durante o regime de Saddam Hussein, sendo contestado por grupos \u00e1rabes que temem a poss\u00edvel desloca\u00e7\u00e3o de residentes \u00e1rabes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Suprema do Iraque suspendeu, na ter\u00e7a-feira, a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei controversos aprovados pelo Parlamento no m\u00eas passado, incluindo um que, segundo ativistas, compromete os direitos das mulheres. 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