{"id":250003,"date":"2025-05-08T12:16:59","date_gmt":"2025-05-08T15:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/congresso-avanca-em-projeto-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental-e-pressiona-governo-lula\/"},"modified":"2025-05-08T12:16:59","modified_gmt":"2025-05-08T15:16:59","slug":"congresso-avanca-em-projeto-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental-e-pressiona-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/congresso-avanca-em-projeto-que-flexibiliza-licenciamento-ambiental-e-pressiona-governo-lula\/","title":{"rendered":"Congresso avan\u00e7a em projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e pressiona governo Lula"},"content":{"rendered":"<p>A ala do governo Lula, liderada pela ministra do Meio Ambiente, <strong>Marina Silva<\/strong>, enfrenta uma nova derrota no Congresso Nacional. O projeto de licenciamento ambiental, que flexibiliza normas, avan\u00e7a no Senado com apoio da bancada ruralista. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a semana do dia 21, com poss\u00edveis impactos negativos na pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>, determinou que o projeto avance, alinhando-se aos interesses do agroneg\u00f3cio. Cr\u00edticos chamam a proposta de &#8220;pacote da destrui\u00e7\u00e3o&#8221;. A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma press\u00e3o sobre Marina, especialmente ap\u00f3s a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas, defendida por Lula.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a proposta em reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. A Casa Civil, por sua vez, se omitiu nas negocia\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o consideradas essenciais para a articula\u00e7\u00e3o do governo. O projeto, que simplifica processos de licenciamento, pode afetar at\u00e9 <strong>oitenta mil an\u00e1lises ambientais<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Suely Ara\u00fajo<\/strong>, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representaria um retrocesso hist\u00f3rico na pol\u00edtica ambiental do Brasil. O texto, que estava parado desde 2020, agora conta com dois relatores, <strong>Tereza Cristina<\/strong> e <strong>Conf\u00facio Moura<\/strong>, que t\u00eam vis\u00f5es divergentes sobre o conte\u00fado.<\/p>\n<p>O projeto estabelece tr\u00eas tipos de tramita\u00e7\u00e3o para o licenciamento, dependendo do potencial poluidor. As exig\u00eancias foram reduzidas, e o poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi diminu\u00eddo. A proposta ainda deve retornar \u00e0 C\u00e2mara, onde a bancada ruralista j\u00e1 articula para uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. A expectativa \u00e9 que o governo busque minimizar os danos durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Lula, liderado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta dificuldades no Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de licenciamento ambiental, que est\u00e1 sendo apoiado pela bancada ruralista. O projeto, que facilita e altera v\u00e1rias normas, voltou a ser discutido no Senado, ap\u00f3s o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pressionar para que avan\u00e7asse. A Casa Civil n\u00e3o se manifestou sobre o assunto, e a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na semana do dia 21. Cr\u00edticos afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representaria um grande retrocesso na pol\u00edtica ambiental do Brasil, enquanto defensores dizem que ele desburocratiza processos. O texto inclui mudan\u00e7as que permitem que empreendedores se autodeclarem para obter licen\u00e7as e reduz exig\u00eancias para diversos tipos de atividades. O projeto estava parado desde 2020 devido a diverg\u00eancias, mas agora, com a articula\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, um acordo foi alcan\u00e7ado que favorece os interesses do agroneg\u00f3cio. A proposta ainda precisa passar pela C\u00e2mara, onde pode ser alterada novamente. A ministra Marina Silva expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, mas o governo n\u00e3o se posicionou claramente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de licenciamento ambiental avan\u00e7a no Senado, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre retrocessos na pol\u00edtica ambiental do governo Lula.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-250003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=250003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=250003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=250003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=250003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}