{"id":250164,"date":"2025-09-25T00:22:36","date_gmt":"2025-09-25T03:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/25\/barroso-encerra-mandato-com-ultima-sessao-no-supremo-tribunal-federal\/"},"modified":"2025-09-25T00:22:36","modified_gmt":"2025-09-25T03:22:36","slug":"barroso-encerra-mandato-com-ultima-sessao-no-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/25\/barroso-encerra-mandato-com-ultima-sessao-no-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Barroso encerra mandato no STF em sess\u00e3o de despedida e homenagens"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong> realiza nesta quinta-feira, 25 de outubro, sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria como presidente do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Ap\u00f3s um mandato iniciado em setembro de 2023, Barroso ser\u00e1 sucedido por <strong>Edson Fachin<\/strong> na pr\u00f3xima segunda-feira, 29 de outubro.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o de despedida, Barroso far\u00e1 um <strong>balan\u00e7o de sua gest\u00e3o<\/strong> e receber\u00e1 homenagens de seus colegas. O decano do STF, <strong>Gilmar Mendes<\/strong>, \u00e9 o respons\u00e1vel pela fala de encerramento. Al\u00e9m das formalidades, a pauta inclui julgamentos sobre a <strong>quebra de sigilo<\/strong> de buscas em plataformas digitais, um tema relevante em investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n<p>Natural de Vassouras (RJ), Barroso, de 67 anos, completou 12 anos no STF em junho. Formado em Direito pela <strong>Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)<\/strong>, ele possui mestrado na <strong>Universidade de Yale<\/strong> e doutorado na mesma institui\u00e7\u00e3o. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, destacou-se em decis\u00f5es sobre direitos humanos e quest\u00f5es sociais, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem e a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<h3>Legado de Barroso<\/h3>\n<p>Barroso implementou iniciativas como o <strong>Pacto Nacional pela Linguagem Simples<\/strong>, visando facilitar a comunica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do tribunal. Sua gest\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela an\u00e1lise de processos relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro e pela amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade das redes sociais por conte\u00fados publicados.<\/p>\n<p>Antes da sess\u00e3o, Barroso promoveu um jantar em sua resid\u00eancia em Bras\u00edlia, reunindo todos os ministros do STF, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, <strong>Paulo Gonet<\/strong>, e do advogado-geral da Uni\u00e3o, <strong>Jorge Messias<\/strong>. O clima de despedida reflete a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria \u00e0 frente da Corte.<\/p>\n<h3>Expectativas para Fachin<\/h3>\n<p>Com a posse de Edson Fachin, o STF j\u00e1 tem sess\u00f5es agendadas para os dias 30 e 31 de outubro, abordando temas como a an\u00e1lise da &#8220;uberiza\u00e7\u00e3o&#8221; e disputas ambientais. Fachin, que tamb\u00e9m possui uma s\u00f3lida carreira acad\u00eamica, \u00e9 conhecido por seu compromisso com causas de direitos humanos e dever\u00e1 dar continuidade ao trabalho iniciado por Barroso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso realiza sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 25 de outubro.<\/li>\n<li>Barroso, que ocupa o cargo desde setembro de 2023, ser\u00e1 sucedido por Edson Fachin na pr\u00f3xima segunda-feira, 29 de outubro.<\/li>\n<li>Durante a sess\u00e3o, Barroso far\u00e1 um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o e receber\u00e1 homenagens, com a fala de encerramento a cargo do decano do STF, Gilmar Mendes.<\/li>\n<li>A pauta inclui julgamentos sobre a quebra de sigilo de buscas em plataformas digitais, importante para investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/li>\n<li>Barroso promoveu um jantar de despedida com todos os ministros do STF e outros convidados, refletindo a relev\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria na Corte.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":250204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Barroso far\u00e1 um balan\u00e7o de sua gest\u00e3o e receber\u00e1 homenagens em sua \u00faltima sess\u00e3o como presidente do STF, com pautas sobre sigilo em plataformas digitais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,180,94,91],"class_list":["post-250164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=250164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/250204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=250164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=250164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=250164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}