{"id":250167,"date":"2025-04-12T08:42:09","date_gmt":"2025-04-12T11:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/12\/brasil-sanciona-lei-da-reciprocidade-para-responder-a-tarifas-unilaterais-dos-eua\/"},"modified":"2025-04-12T08:42:09","modified_gmt":"2025-04-12T11:42:09","slug":"brasil-sanciona-lei-da-reciprocidade-para-responder-a-tarifas-unilaterais-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/12\/brasil-sanciona-lei-da-reciprocidade-para-responder-a-tarifas-unilaterais-dos-eua\/","title":{"rendered":"Brasil sanciona Lei da Reciprocidade para responder a tarifas unilaterais dos EUA"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a <strong>Lei da Reciprocidade<\/strong> nesta sexta-feira, 11 de abril. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que o Brasil responda a medidas unilaterais de outros pa\u00edses que prejudiquem sua competitividade. A san\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>A lei, aprovada em regime de urg\u00eancia pelo Senado e pela C\u00e2mara, \u00e9 uma resposta ao aumento de tarifas comerciais promovido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto estabelece que o Poder Executivo pode suspender concess\u00f5es comerciais e obriga\u00e7\u00f5es relacionadas a direitos de propriedade intelectual em resposta a a\u00e7\u00f5es que impactem negativamente o Brasil.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da lei visa <strong>sinalizar aos Estados Unidos que o Brasil n\u00e3o pode ser tratado como parceiro de segunda classe<\/strong>. Lula, em declara\u00e7\u00f5es durante a c\u00fapula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), afirmou que o Brasil ir\u00e1 \u201cdar reciprocidade\u201d e que a dignidade do pa\u00eds deve ser respeitada.<\/p>\n<p>Embora a lei esteja em vigor, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo n\u00e3o pretende utiliz\u00e1-la imediatamente, priorizando o <strong>di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea consultas diplom\u00e1ticas para mitigar os efeitos de medidas unilaterais e estabelece consultas p\u00fablicas para ouvir as partes interessadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei da Reciprocidade, que permite ao Brasil responder a a\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses que prejudiquem sua competitividade. A lei foi aprovada rapidamente pelo Senado e pela C\u00e2mara como uma rea\u00e7\u00e3o ao aumento de tarifas comerciais dos Estados Unidos durante a presid\u00eancia de Donald Trump. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, o governo pode suspender concess\u00f5es comerciais e obriga\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual em resposta a medidas que afetem negativamente o Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da lei \u00e9 um sinal de que o Brasil n\u00e3o deve ser tratado como um parceiro inferior. Lula tamb\u00e9m afirmou que o pa\u00eds ir\u00e1 &#8220;dar reciprocidade&#8221; e que sua dignidade deve ser respeitada. Apesar da san\u00e7\u00e3o, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo prefere priorizar o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o, e que a lei prev\u00ea consultas diplom\u00e1ticas para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona a Lei da Reciprocidade, permitindo ao Brasil responder a tarifas comerciais dos EUA. 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