{"id":250180,"date":"2025-05-22T17:21:22","date_gmt":"2025-05-22T20:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/escola-sem-partido-processa-governo-paulista-por-proibicao-de-celulares-nas-escolas\/"},"modified":"2025-05-22T17:21:22","modified_gmt":"2025-05-22T20:21:22","slug":"escola-sem-partido-processa-governo-paulista-por-proibicao-de-celulares-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/escola-sem-partido-processa-governo-paulista-por-proibicao-de-celulares-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Escola sem Partido processa governo de SP por proibi\u00e7\u00e3o de celulares nas escolas"},"content":{"rendered":"

O movimento Escola sem Partido<\/strong> protocolou uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo contra a lei estadual que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas. A a\u00e7\u00e3o, liderada pelo advogado Miguel Nagib<\/strong>, visa garantir os direitos dos alunos, alegando que a norma estadual \u00e9 mais restritiva que a federal.<\/p>\n

A lei paulista, sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> em dezembro de 2024, pro\u00edbe o porte de celulares e outros dispositivos com acesso \u00e0 internet nas salas de aula. Em contraste, a legisla\u00e7\u00e3o federal, aprovada pelo presidente Lula<\/strong> em janeiro de 2025, tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de celulares, mas permite que as escolas definam como os aparelhos devem ser armazenados.<\/p>\n

Nagib argumenta que a reten\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos celulares viola os direitos dos alunos, que devem ter acesso aos seus dispositivos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Ele afirma que a lei federal prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o uso de celulares em casos de “estado de perigo” ou “necessidade”, o que, segundo ele, inclui situa\u00e7\u00f5es de doutrina\u00e7\u00e3o por parte de professores.<\/p>\n

Contexto do Movimento<\/h3>\n

O Escola sem Partido<\/strong> foi criado em 2004 com o objetivo de combater a doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica nas escolas. Ap\u00f3s enfrentar diversas derrotas judiciais e suspender suas atividades em 2019, o movimento foi reativado em 2023, focando agora na proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares.<\/p>\n

Nagib tamb\u00e9m criticou a falta de transpar\u00eancia nas escolas e sugeriu a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de c\u00e2meras e grava\u00e7\u00f5es em sala de aula como alternativa \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares. Ele acredita que essa medida poderia garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos alunos sem restringir o acesso aos seus dispositivos.<\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O movimento Escola sem Partido entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo contra a lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas, argumentando que a norma \u00e9 mais r\u00edgida do que a federal e viola os direitos dos alunos. O advogado Miguel Nagib, criador do movimento, afirma que a lei estadual, sancionada em dezembro de 2024, impede que os alunos tenham acesso aos celulares, enquanto a lei federal permite que as escolas decidam como armazenar os aparelhos. Nagib defende que a proibi\u00e7\u00e3o do acesso aos celulares infringe direitos fundamentais, como a possibilidade de gravar aulas em situa\u00e7\u00f5es de risco. O movimento, que foi suspenso em 2019 ap\u00f3s derrotas judiciais, voltou a atuar em 2023, focando na quest\u00e3o do uso de celulares nas escolas. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o se manifestou sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Movimento Escola sem Partido processa governo paulista para contestar lei que pro\u00edbe celulares nas escolas, alegando viola\u00e7\u00e3o de direitos dos alunos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-250180","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=250180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250180\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=250180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=250180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=250180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}