{"id":250551,"date":"2025-05-16T09:34:12","date_gmt":"2025-05-16T12:34:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/suprema-corte-debate-impacto-do-decreto-de-trump-sobre-cidadania-ao-nascer\/"},"modified":"2025-05-16T09:34:12","modified_gmt":"2025-05-16T12:34:12","slug":"suprema-corte-debate-impacto-do-decreto-de-trump-sobre-cidadania-ao-nascer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/suprema-corte-debate-impacto-do-decreto-de-trump-sobre-cidadania-ao-nascer\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA analisa ordem de Trump sobre cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Suprema Corte dos Estados Unidos<\/strong> come\u00e7ou a analisar, na quinta-feira (15), um recurso do governo <strong>Donald Trump<\/strong> que contesta liminares que bloqueiam a ordem executiva que visa restringir a cidadania por direito de nascimento. A decis\u00e3o da corte pode impactar milh\u00f5es de pessoas, tornando-as ap\u00e1tridas.<\/p>\n<p>Durante os argumentos, ju\u00edzes expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias da ordem. A solicita\u00e7\u00e3o do governo para limitar as liminares foi questionada, com alguns magistrados temendo que isso prejudicasse a cidadania de crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds. A ordem executiva, assinada por Trump em sua posse, instrui ag\u00eancias a n\u00e3o reconhecer a cidadania de filhos de migrantes sem status legal.<\/p>\n<p>O procurador-geral dos EUA, <strong>D. John Sauer<\/strong>, defendeu que ju\u00edzes federais n\u00e3o t\u00eam autoridade para emitir liminares nacionais. Ele argumentou que a aplica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es deveria ser restrita \u00e0s partes envolvidas no processo. Os grupos que contestam a medida, <strong>CASA<\/strong> e <strong>ASAP<\/strong>, afirmam que a liminar universal \u00e9 essencial para garantir a uniformidade da cidadania nos EUA.<\/p>\n<p>A <strong>14\u00aa Emenda<\/strong> da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante cidadania a todos nascidos no pa\u00eds, foi citada como base para a contesta\u00e7\u00e3o. Se a ordem for mantida, estima-se que mais de <strong>150 mil rec\u00e9m-nascidos<\/strong> anualmente teriam a cidadania negada. A medida \u00e9 vista como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla do governo para restringir direitos de imigrantes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, procuradores-gerais de <strong>22 estados<\/strong> tamb\u00e9m contestaram a ordem, destacando que a cidadania n\u00e3o deve depender do estado onde a crian\u00e7a nasce. A Suprema Corte, com uma maioria conservadora, j\u00e1 demonstrou interesse em ampliar os poderes executivos, o que pode ter implica\u00e7\u00f5es significativas para o futuro da cidadania nos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Suprema Corte dos Estados Unidos est\u00e1 analisando um recurso do governo Trump sobre uma ordem executiva que tenta restringir a cidadania por direito de nascimento. Essa ordem foi bloqueada por ju\u00edzes federais, que a consideraram inconstitucional. Durante os debates, alguns ju\u00edzes expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de que essa medida poderia deixar milh\u00f5es de crian\u00e7as sem cidadania. O governo argumenta que ju\u00edzes federais n\u00e3o deveriam ter o poder de emitir liminares que afetam todo o pa\u00eds e pede que as decis\u00f5es sejam limitadas apenas \u00e0s partes envolvidas nos processos. Os grupos que contestam a ordem afirmam que a cidadania n\u00e3o deve depender do estado onde a crian\u00e7a nasceu. A ordem de Trump, assinada em seu primeiro dia de mandato, visa negar a cidadania a filhos de imigrantes que n\u00e3o sejam cidad\u00e3os ou residentes permanentes. Se a ordem for mantida, estima-se que mais de 150.000 rec\u00e9m-nascidos perderiam a cidadania anualmente. A 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o garante que todas as pessoas nascidas nos EUA s\u00e3o cidad\u00e3os, e essa quest\u00e3o j\u00e1 foi confirmada por decis\u00f5es anteriores da Suprema Corte. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 enfrentando desafios de procuradores de 22 estados e defensores dos direitos dos imigrantes. Durante os argumentos, alguns ju\u00edzes mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da ordem, como o que aconteceria com os documentos de cidadania de rec\u00e9m-nascidos. A maioria dos ju\u00edzes \u00e9 conservadora e j\u00e1 demonstrou apoio a um aumento do poder executivo, mas a quest\u00e3o da cidadania \u00e9 uma garantia hist\u00f3rica nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Suprema Corte dos EUA debate ordem de Trump que pode negar cidadania a filhos de migrantes, levantando riscos de apatridia em massa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-250551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=250551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=250551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=250551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=250551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}