{"id":25058,"date":"2025-01-24T07:15:51","date_gmt":"2025-01-24T10:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/prazo-para-adesao-ao-simples-nacional-se-encerra-em-31-de-janeiro\/"},"modified":"2025-01-24T07:15:51","modified_gmt":"2025-01-24T10:15:51","slug":"prazo-para-adesao-ao-simples-nacional-se-encerra-em-31-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/01\/24\/prazo-para-adesao-ao-simples-nacional-se-encerra-em-31-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Prazo para ades\u00e3o ao Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p>O prazo para solicitar a ades\u00e3o ao <strong>Simples Nacional<\/strong> termina em <strong>31 de janeiro<\/strong>. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem optar por esse regime, que simplifica o pagamento de impostos. Aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no Simples n\u00e3o precisam fazer nova ades\u00e3o, pois a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, exceto em casos de exclus\u00e3o por d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Empresas em in\u00edcio de atividade t\u00eam at\u00e9 <strong>30 dias<\/strong> ap\u00f3s o deferimento da inscri\u00e7\u00e3o municipal ou estadual para solicitar a ades\u00e3o, desde que n\u00e3o tenham passado <strong>60 dias<\/strong> desde a abertura do CNPJ. O pedido deve ser feito online, no <strong>Portal do Simples Nacional<\/strong>. Para empresas que foram exclu\u00eddas do regime devido a pend\u00eancias, \u00e9 necess\u00e1rio regularizar as d\u00edvidas e solicitar novamente a ades\u00e3o at\u00e9 o final de janeiro.<\/p>\n<p>A Receita Federal notificou empreendedores endividados entre setembro e outubro do ano anterior sobre poss\u00edveis exclus\u00f5es do Simples Nacional. Ap\u00f3s a exclus\u00e3o, os empreendedores t\u00eam <strong>30 dias<\/strong> para regularizar suas pend\u00eancias e podem solicitar a ades\u00e3o novamente, desde que n\u00e3o haja outros impedimentos legais.<\/p>\n<p>Para optar pelo Simples Nacional, as empresas devem ter inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o municipal e, quando necess\u00e1rio, inscri\u00e7\u00e3o estadual. A verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Receita Federal em conjunto com estados e munic\u00edpios, e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da op\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a segunda quinzena de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prazo para solicitar a ades\u00e3o ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro. Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem optar por esse regime, que simplifica o pagamento de impostos. Aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no Simples n\u00e3o precisam fazer nova ades\u00e3o, pois a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, exceto em casos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O prazo para ades\u00e3o ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro, essencial para MEIs, MEs e EPPs.\n- Empresas exclu\u00eddas por d\u00edvidas devem regularizar pend\u00eancias e solicitar nova ades\u00e3o.\n- A Receita Federal notificou sobre exclus\u00f5es entre setembro e outubro do ano passado.\n- O pedido de ades\u00e3o \u00e9 feito online, e a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica para optantes.\n- Resultados da ades\u00e3o ser\u00e3o divulgados na segunda quinzena de fevereiro.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-25058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=25058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25058\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=25058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=25058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=25058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}