O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) protocolou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no dia 6 de maio para impedir a expans\u00e3o de quiosques em Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o visa a demoli\u00e7\u00e3o de estruturas irregulares que ocupam \u00e1reas p\u00fablicas, incluindo tr\u00eas estabelecimentos com caracter\u00edsticas de beach clubs. O MPF argumenta que a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio autorizaram esses quiosques, mesmo com irregularidades apontadas por \u00f3rg\u00e3os de patrim\u00f4nio e meio ambiente.<\/p>\n
Os quiosques alvos da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Sel D\u2019Ipanema, no Posto 9, e o Cl\u00e1ssico Beach Club, no Posto 10, al\u00e9m de um terceiro em fase de implanta\u00e7\u00e3o. O procurador da Rep\u00fablica Renato Machado, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destaca que as constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguem o modelo padronizado para a orla e foram erguidas sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e do Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional). O Iphan, por sua vez, afirma que n\u00e3o era necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Laudos t\u00e9cnicos realizados em abril e maio de 2023 confirmaram que as constru\u00e7\u00f5es invadem a faixa de areia, causando impactos negativos na paisagem urbana e no meio ambiente. As vistorias revelaram um aumento de at\u00e9 15 vezes<\/strong> na \u00e1rea constru\u00edda, com estruturas como subsolo e cercas, que criam espa\u00e7os de uso exclusivo em \u00e1reas de acesso p\u00fablico. Um dos quiosques alegou que a mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o se deu por causa de galerias pluviais, justificativa considerada infundada pelos t\u00e9cnicos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o do MPF tamb\u00e9m aponta um tratamento desigual do poder p\u00fablico. Enquanto o Decreto Municipal 50.671\/2022 pro\u00edbe o uso de som por banhistas e m\u00fasicos de rua, os beach clubs t\u00eam promovido eventos com DJs e m\u00fasica alta, com a anu\u00eancia da prefeitura. O procurador ressalta que esses estabelecimentos n\u00e3o atendem ao p\u00fablico geral da orla e seguem um modelo importado da Europa, incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o, que possui car\u00e1ter liminar, solicita a interrup\u00e7\u00e3o imediata de novas obras e a retirada das estruturas j\u00e1 implantadas, al\u00e9m da restaura\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas afetadas. A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro j\u00e1 distribuiu o processo para a 15\u00aa Vara Federal, que intimou a Uni\u00e3o e o munic\u00edpio para se manifestarem antes de analisar o pedido de liminar. Recentemente, a gest\u00e3o Eduardo Paes publicou um decreto com 16 proibi\u00e7\u00f5es<\/strong> nas praias e cal\u00e7ad\u00f5es, visando preservar a ordem urbana e o meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica no dia 6 de maio para impedir a constru\u00e7\u00e3o de novos quiosques em Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o pede a demoli\u00e7\u00e3o de estruturas irregulares que ocupam \u00e1reas p\u00fablicas, incluindo tr\u00eas estabelecimentos que se assemelham a beach clubs. O MPF afirma que a Uni\u00e3o e a prefeitura permitiram essas constru\u00e7\u00f5es, mesmo com irregularidades apontadas por \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Os quiosques em quest\u00e3o s\u00e3o o Sel D\u2019Ipanema e o Cl\u00e1ssico Beach Club, al\u00e9m de um terceiro que ainda est\u00e1 sendo constru\u00eddo. O procurador Renato Machado destaca que essas obras n\u00e3o seguem o padr\u00e3o da orla e foram feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Laudos t\u00e9cnicos mostraram que as constru\u00e7\u00f5es invadem a faixa de areia e causam danos ao meio ambiente, com \u00e1reas constru\u00eddas at\u00e9 15 vezes maiores do que o permitido. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o critica o tratamento desigual do poder p\u00fablico, j\u00e1 que enquanto m\u00fasicos de rua n\u00e3o podem usar som, os beach clubs realizam festas com DJs. O MPF pede que a Justi\u00e7a interrompa as obras e remova as estruturas j\u00e1 existentes. O processo foi encaminhado para a 15\u00aa Vara Federal, que pediu manifesta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e do munic\u00edpio antes de decidir sobre a liminar. Recentemente, a prefeitura tamb\u00e9m publicou um decreto com 16 proibi\u00e7\u00f5es nas praias para preservar a ordem e o meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPF age contra quiosques irregulares em Ipanema e Leblon, pedindo demoli\u00e7\u00e3o e destacando desigualdade nas regras de uso da praia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-250673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=250673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/250673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=250673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=250673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=250673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n