{"id":251301,"date":"2025-05-22T08:51:00","date_gmt":"2025-05-22T11:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/maes-lesbicas-conquistam-reconhecimento-legal-em-decisao-sobre-fertilizacao-na-italia\/"},"modified":"2025-05-22T08:51:00","modified_gmt":"2025-05-22T11:51:00","slug":"maes-lesbicas-conquistam-reconhecimento-legal-em-decisao-sobre-fertilizacao-na-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/maes-lesbicas-conquistam-reconhecimento-legal-em-decisao-sobre-fertilizacao-na-italia\/","title":{"rendered":"M\u00e3es l\u00e9sbicas conquistam reconhecimento legal em decis\u00e3o sobre fertiliza\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia"},"content":{"rendered":"

A Corte Constitucional da It\u00e1lia<\/strong> decidiu, nesta quinta-feira (22), que casais de mulheres do mesmo sexo que utilizam a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (IVF) no exterior podem ter ambas as m\u00e3es reconhecidas legalmente no pa\u00eds. Essa decis\u00e3o desafia a legisla\u00e7\u00e3o de 2004, que limitava o reconhecimento parental a casais heterossexuais.<\/p>\n

O tribunal considerou que a exclus\u00e3o da m\u00e3e n\u00e3o biol\u00f3gica das certid\u00f5es de nascimento configura discrimina\u00e7\u00e3o e compromete os direitos das crian\u00e7as a receber cuidados e educa\u00e7\u00e3o de ambos os pais. A decis\u00e3o foi celebrada por grupos LGBTQ, que frequentemente se op\u00f5em ao governo conservador da primeira-ministra Giorgia Meloni<\/strong>. A ativista Marilena Grassadonia<\/strong> afirmou que o dia representa um avan\u00e7o significativo para as fam\u00edlias LGBTQ na It\u00e1lia.<\/p>\n

A quest\u00e3o foi levantada por um tribunal na cidade de Lucca, que questionou a legalidade da nega\u00e7\u00e3o da “paternidade dupla” em um caso envolvendo uma casal l\u00e9sbico. A corte observou que a falta de clareza na legisla\u00e7\u00e3o resultou em decis\u00f5es inconsistentes em diferentes tribunais, levando a resultados divergentes em casos semelhantes.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Embora a decis\u00e3o n\u00e3o altere as restri\u00e7\u00f5es atuais ao acesso \u00e0 IVF, que ainda \u00e9 limitado a casais heterossexuais, ela representa um passo em dire\u00e7\u00e3o ao reconhecimento dos direitos parentais LGBTQ. Em um veredicto separado, a Corte tamb\u00e9m afirmou que as regras que impedem mulheres solteiras de acessar a IVF n\u00e3o s\u00e3o inconstitucionais, mas podem ser revistas se houver vontade pol\u00edtica no parlamento.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, alguns prefeitos come\u00e7aram a registrar ambos os pais nas certid\u00f5es de nascimento, mas uma ordem do ministro do Interior, Matteo Piantedosi<\/strong>, em 2023, reverteu esses avan\u00e7os. Essa situa\u00e7\u00e3o gerou complica\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias, como a necessidade de consentimento da m\u00e3e biol\u00f3gica para que a m\u00e3e n\u00e3o biol\u00f3gica pudesse levar a crian\u00e7a ao m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Corte Constitucional da It\u00e1lia decidiu que casais de mulheres do mesmo sexo que fazem fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (IVF) no exterior podem ter ambas as m\u00e3es reconhecidas legalmente no pa\u00eds. Essa decis\u00e3o vai contra a lei de 2004, que s\u00f3 permitia o reconhecimento parental para casais heterossexuais. O tribunal afirmou que n\u00e3o reconhecer a m\u00e3e n\u00e3o biol\u00f3gica \u00e9 uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o e prejudica os direitos das crian\u00e7as. A decis\u00e3o foi bem recebida por grupos LGBTQ, que criticam o governo conservador da primeira-ministra Giorgia Meloni. A quest\u00e3o surgiu a partir de um caso em Lucca, onde a corte notou que a falta de clareza na lei gerava decis\u00f5es diferentes em casos semelhantes. Embora a decis\u00e3o n\u00e3o mude as restri\u00e7\u00f5es ao acesso \u00e0 IVF, que ainda \u00e9 permitido apenas para casais heterossexuais, \u00e9 um passo em dire\u00e7\u00e3o ao reconhecimento dos direitos parentais LGBTQ. A corte tamb\u00e9m disse que as regras que pro\u00edbem mulheres solteiras de acessar a IVF n\u00e3o s\u00e3o inconstitucionais, mas podem ser revistas se houver vontade pol\u00edtica. Nos \u00faltimos anos, alguns prefeitos registraram ambos os pais nas certid\u00f5es de nascimento, mas uma ordem do ministro do Interior em 2023 reverteu esses avan\u00e7os, complicando a vida das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Corte Constitucional da It\u00e1lia reconhece direitos parentais para casais l\u00e9sbicos, desafiando legisla\u00e7\u00e3o de 2004 e promovendo avan\u00e7os para a comunidade LGBTQ.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-251301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/251301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=251301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/251301\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=251301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=251301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=251301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}