O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, recorreu ao artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para n\u00e3o explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas declara\u00e7\u00f5es sobre a divis\u00e3o de emendas parlamentares. O prazo de 48 horas foi estabelecido pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, mas o deputado alegou imunidade parlamentar.<\/p>\n
Na entrevista, S\u00f3stenes mencionou a possibilidade de romper um acordo sobre a gest\u00e3o de emendas, com o objetivo de pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Ele afirmou que o acordo atual prev\u00ea que 30% das emendas de comiss\u00e3o ficam com o partido que comanda o colegiado<\/strong>, enquanto os outros 70% s\u00e3o distribu\u00eddos por Motta<\/strong> entre as demais siglas.<\/p>\n S\u00f3stenes declarou que, se necess\u00e1rio, poderia desrespeitar esse acordo e gerenciar 100% do valor das emendas<\/strong> das comiss\u00f5es que preside. Ele destacou que o PL tem direito a cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de comiss\u00e3o. O deputado afirmou que essa medida seria uma “medida extrema” para garantir a urg\u00eancia do projeto que prev\u00ea anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n Fl\u00e1vio Dino alertou que as declara\u00e7\u00f5es de S\u00f3stenes, se verdadeiras, poderiam indicar que as emendas de comiss\u00e3o estariam em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a Lei Complementar n\u00ba 210\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, se recusou a explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas declara\u00e7\u00f5es sobre a divis\u00e3o de emendas parlamentares, usando a imunidade parlamentar como justificativa. Ele recebeu um prazo de 48 horas para se manifestar, mas alegou que n\u00e3o precisa dar explica\u00e7\u00f5es sobre o que disse em uma entrevista. Na conversa, S\u00f3stenes mencionou a possibilidade de romper um acordo sobre a gest\u00e3o das emendas, o que seria uma forma de pressionar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, a discutir um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele explicou que o acordo atual prev\u00ea que 30% das emendas ficam com o partido que comanda o colegiado e os outros 70% s\u00e3o distribu\u00eddos por Motta. S\u00f3stenes afirmou que, se necess\u00e1rio, o PL pode gerenciar 100% das emendas, que totalizam cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es. O ministro Fl\u00e1vio Dino comentou que as declara\u00e7\u00f5es de S\u00f3stenes, se verdadeiras, podem ser ilegais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"S\u00f3stenes Cavalcante ignora pedido do STF para explicar pol\u00eamica sobre emendas e amea\u00e7a romper acordo para pressionar presidente da C\u00e2mara.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-251375","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"yoast_head":"\n