{"id":25213,"date":"2025-05-20T11:03:01","date_gmt":"2025-05-20T14:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/senado-avanca-com-nova-lei-de-licenciamento-ambiental-entenda-as-mudancas-propostas\/"},"modified":"2025-05-20T11:03:01","modified_gmt":"2025-05-20T14:03:01","slug":"senado-avanca-com-nova-lei-de-licenciamento-ambiental-entenda-as-mudancas-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/senado-avanca-com-nova-lei-de-licenciamento-ambiental-entenda-as-mudancas-propostas\/","title":{"rendered":"Senado avan\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o de nova lei de licenciamento ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (20), um projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil. A proposta, que j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara em 2021, est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos e agora precisa ser aprovada pela Comiss\u00e3o de Agricultura e pelo plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra rapidamente.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental \u00danica (LAU)<\/strong>, que simplifica o processo de licenciamento, reduzindo as etapas necess\u00e1rias para a aprova\u00e7\u00e3o. Ambientalistas alertam que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode resultar em um impacto de 18 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia<\/strong>, \u00e1rea equivalente a 25 milh\u00f5es de est\u00e1dios de futebol. Cr\u00edticos afirmam que a proposta tornar\u00e1 os licenciamentos mais descuidados, aumentando a vulnerabilidade de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as, destaca-se a modalidade de autodeclara\u00e7\u00e3o<\/strong>, que permite que empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte se licenciem com menos rigor. O agroneg\u00f3cio, por sua vez, celebra a proposta, argumentando que a desburocratiza\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e impulsionar\u00e1 o crescimento econ\u00f4mico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, manifestou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Preocupa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong> expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o texto, afirmando que a proposta fragiliza o controle sobre empreendimentos que impactam o meio ambiente. O MPF criticou a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai)<\/strong> e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)<\/strong>, que teriam suas manifesta\u00e7\u00f5es tornadas consultivas.<\/p>\n

Defensores do projeto argumentam que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para padronizar normas que atualmente variam entre estados, o que gera confus\u00e3o e inefici\u00eancia. O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO)<\/strong> destacou que a proposta visa eliminar diverg\u00eancias nas normas de licenciamento, promovendo uma maior uniformidade.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto segue com agilidade, e a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. A discuss\u00e3o sobre o licenciamento ambiental continua polarizada, refletindo as tens\u00f5es entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou um projeto que facilita as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Essa proposta, que j\u00e1 tinha passado pela C\u00e2mara em 2021, est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos e agora precisa ser aprovada pela Comiss\u00e3o de Agricultura e pelo plen\u00e1rio do Senado. O projeto cria a Licen\u00e7a Ambiental \u00danica, que simplifica o processo de licenciamento, reduzindo etapas. Ambientalistas alertam que isso pode afetar 18 milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia, aumentando a vulnerabilidade de \u00e1reas protegidas. A nova regra inclui uma modalidade de autodeclara\u00e7\u00e3o, permitindo que pequenos e m\u00e9dios empreendimentos se licenciem com menos rigor. O agroneg\u00f3cio apoia a proposta, dizendo que vai facilitar a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e ajudar na economia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expressou preocupa\u00e7\u00e3o, afirmando que a proposta enfraquece o controle sobre o meio ambiente e diminui a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os importantes. Defensores do projeto afirmam que ele \u00e9 necess\u00e1rio para padronizar normas que variam entre estados. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado deve acontecer rapidamente, e a discuss\u00e3o sobre o licenciamento ambiental continua polarizada entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado aprova flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, gerando pol\u00eamica sobre impactos na Amaz\u00f4nia e controle ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-25213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=25213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=25213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=25213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=25213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}