O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 finalizando um relat\u00f3rio sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, com entrega prevista para o final de agosto. O objetivo \u00e9 identificar e coibir a\u00e7\u00f5es consideradas abusivas no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Desde o ano passado, o CNJ formou um grupo de estudos para abordar esse tema. Em outubro de 2022, o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Barroso, destacou a import\u00e2ncia de direcionar recursos para garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a a quem realmente precisa. A recomenda\u00e7\u00e3o aprovada \u00e0s Cortes visa aumentar a vigil\u00e2ncia sobre essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Luiz Eduardo Auricchio Bottura, considerado o maior litigante profissional do Brasil, na It\u00e1lia, \u00e9 vista como um incentivo para as a\u00e7\u00f5es do CNJ. Os conselheiros e magistrados comemoraram a deten\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o comentem especificamente sobre o caso devido \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do CNJ deve trazer observa\u00e7\u00f5es sobre como esses litigantes atuam e sugerir medidas para prevenir a litig\u00e2ncia abusiva, refor\u00e7ando o compromisso da Justi\u00e7a em proteger os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 preparando um relat\u00f3rio sobre litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, que deve ser entregue no final de agosto. O objetivo \u00e9 identificar e combater a\u00e7\u00f5es abusivas no sistema judici\u00e1rio. Desde o ano passado, o CNJ formou um grupo de estudos para tratar desse assunto e, em outubro de 2022, o presidente do CNJ, ministro Lu\u00eds Barroso, ressaltou a import\u00e2ncia de direcionar recursos para garantir que as pessoas que realmente precisam tenham acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A pris\u00e3o de Luiz Eduardo Auricchio Bottura, considerado o maior litigante profissional do Brasil, na It\u00e1lia, \u00e9 vista como um incentivo para as a\u00e7\u00f5es do CNJ. Os conselheiros e magistrados celebraram a deten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o comentam sobre o caso devido ao andamento do processo. O relat\u00f3rio deve incluir informa\u00e7\u00f5es sobre como esses litigantes atuam e propor medidas para prevenir a litig\u00e2ncia abusiva, refor\u00e7ando o compromisso da Justi\u00e7a em proteger os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ prepara relat\u00f3rio sobre litig\u00e2ncia abusiva, impulsionado pela pris\u00e3o de Luiz Eduardo Auricchio Bottura na It\u00e1lia. A\u00e7\u00f5es para coibir pr\u00e1ticas nocivas no Judici\u00e1rio est\u00e3o em pauta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-252392","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=252392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=252392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=252392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=252392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}