{"id":252594,"date":"2025-06-03T14:32:06","date_gmt":"2025-06-03T17:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/03\/mercado-livre-busca-anular-despacho-da-anatel-que-preve-bloqueio-de-plataformas\/"},"modified":"2025-06-03T14:32:06","modified_gmt":"2025-06-03T17:32:06","slug":"mercado-livre-busca-anular-despacho-da-anatel-que-preve-bloqueio-de-plataformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/03\/mercado-livre-busca-anular-despacho-da-anatel-que-preve-bloqueio-de-plataformas\/","title":{"rendered":"Anatel lacra produtos irregulares em marketplaces e Mercado Livre contesta a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong> anunciou, nesta segunda-feira, o resultado de uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em maio, que resultou no lacre de cerca de 3.300 produtos irregulares<\/strong> em marketplaces, incluindo o Mercado Livre<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o, que ocorreu em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, visou proteger os consumidores de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o homologados.<\/p>\n

O Mercado Livre, que teve 1.500 produtos lacrados<\/strong>, contestou a a\u00e7\u00e3o da Anatel, considerando-a \u201cdesproporcional e irrazo\u00e1vel\u201d<\/strong>. A empresa destacou que a quantidade de itens afetados representa apenas 0,37%<\/strong> do total de 400 mil<\/strong> produtos regulados em seu estoque. Em resposta, a Anatel afirmou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de sua responsabilidade em certificar produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Judicial<\/h3>\n

Ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel, o Mercado Livre voltou a acionar a Justi\u00e7a para anular um despacho da Anatel que prev\u00ea multas e bloqueios<\/strong> em sua plataforma. A empresa argumenta que a Anatel n\u00e3o possui compet\u00eancia para tal, uma vez que j\u00e1 reconheceu sua limita\u00e7\u00e3o em regular provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet, como marketplaces.<\/p>\n

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri<\/strong>, defendeu que a ag\u00eancia tem a autoridade para certificar produtos e que equipamentos sem essa certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser vendidos no pa\u00eds. O Mercado Livre, por sua vez, alega que n\u00e3o h\u00e1 multas definitivas contra a empresa e que as afirma\u00e7\u00f5es de Baigorri s\u00e3o falsas<\/strong>.<\/p>\n

Impacto e Compromissos<\/h3>\n

O Mercado Livre enfatizou que o bloqueio de seu dom\u00ednio no Brasil seria uma medida \u201cabsolutamente desproporcional\u201d<\/strong>, afetando mais de 50 mil empregos diretos<\/strong> e milh\u00f5es de consumidores. A empresa reafirmou seu compromisso com a seguran\u00e7a e a conformidade, destacando que foi reconhecida pela Anatel como \u201cempresa conforme\u201d<\/strong> em 2024, com um \u00edndice de confiabilidade de 90%<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel, ag\u00eancia que regula telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, fez uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em maio e lacrou 3.300 produtos irregulares em marketplaces, incluindo o Mercado Livre, que contestou a a\u00e7\u00e3o, dizendo que foi desproporcional. O Mercado Livre afirmou que apenas 0,37% dos seus produtos estavam irregulares e que est\u00e1 sempre buscando melhorar para evitar a venda de itens n\u00e3o homologados. Agora, a empresa entrou com uma nova a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para anular um despacho da Anatel que prev\u00ea multas e bloqueios, alegando que a ag\u00eancia n\u00e3o tem poder para isso e que n\u00e3o h\u00e1 multas definitivas contra ela. A Anatel, por sua vez, diz que \u00e9 respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es e que pode bloquear plataformas que vendem itens sem essa certifica\u00e7\u00e3o. O presidente da Anatel afirmou que a lei pro\u00edbe a venda de equipamentos n\u00e3o certificados. O Mercado Livre tamb\u00e9m argumenta que a Anatel fez declara\u00e7\u00f5es falsas sobre multas e que a empresa foi reconhecida como “conforme” pela pr\u00f3pria ag\u00eancia. A empresa considera o bloqueio de seu site uma medida exagerada que poderia afetar muitos empregos e consumidores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Mercado Livre contesta despacho da Anatel que prev\u00ea multas e bloqueios, alegando falta de compet\u00eancia da ag\u00eancia e defendendo sua conformidade.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-252594","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=252594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252594\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=252594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=252594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=252594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}