{"id":252678,"date":"2025-10-10T21:00:00","date_gmt":"2025-10-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/10\/governo-e-relatoria-fecham-acordo-para-ampliar-licenca-paternidade\/"},"modified":"2025-10-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-11T00:00:00","slug":"governo-e-relatoria-fecham-acordo-para-ampliar-licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/10\/governo-e-relatoria-fecham-acordo-para-ampliar-licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Governo e relatoria fecham acordo para ampliar licen\u00e7a-paternidade"},"content":{"rendered":"<p>A licen\u00e7a-paternidade no Brasil, atualmente de cinco dias, pode ser ampliada gradualmente. Um acordo entre a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que o benef\u00edcio aumente para <strong>dez dias em 2027<\/strong> e, posteriormente, chegue a <strong>30 dias em 2031<\/strong>. A proposta \u00e9 de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e foi confirmada por reportagens da Folha e Gazeta do Povo.<\/p>\n<p>O novo modelo de licen\u00e7a-paternidade ser\u00e1 custeado pela Previd\u00eancia Social, alinhando-se ao que j\u00e1 ocorre com a licen\u00e7a-maternidade. Essa mudan\u00e7a visa reduzir as resist\u00eancias do setor privado, que atualmente arca com os custos do benef\u00edcio. As estimativas apontam que o impacto fiscal ser\u00e1 de <strong>R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2027<\/strong>, podendo alcan\u00e7ar cerca de <strong>R$ 12 bilh\u00f5es em 2031<\/strong>, quando a amplia\u00e7\u00e3o estiver totalmente implementada.<\/p>\n<h3>Detalhes da Proposta<\/h3>\n<p>O texto da proposta, que deve ser apresentado em breve, sugere que a licen\u00e7a possa ser dividida em dois per\u00edodos: uma parte logo ap\u00f3s o nascimento e o restante em at\u00e9 <strong>180 dias<\/strong>. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 garantida estabilidade no emprego por <strong>um m\u00eas<\/strong> ap\u00f3s o retorno do pai ao trabalho. Em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso.<\/p>\n<p>Pedro Campos destacou que a proposta \u00e9 \u201cfiscalmente vi\u00e1vel e socialmente justa\u201d, com o objetivo de promover um equil\u00edbrio nas responsabilidades familiares. A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o Congresso regulamente o tema, pendente desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A licen\u00e7a-paternidade, hoje de cinco dias, pode ser ampliada conforme acordo entre o governo e a C\u00e2mara, chegando a dez dias em 2027 e trinta dias em 2031, com custeio pela Previd\u00eancia Social.<\/li>\n<li>A proposta \u00e9 de Pedro Campos (PSB-PE, Partido Socialista Brasileiro \u2013 Pernambuco) e j\u00e1 foi confirmada por reportagens da Folha e Gazeta do Povo.<\/li>\n<li>O modelo prev\u00ea dividir a licen\u00e7a em dois per\u00edodos, com o restante em at\u00e9 cento e oitenta dias, e garantir estabilidade no emprego por um m\u00eas ap\u00f3s o retorno; em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material, o benef\u00edcio pode ser suspenso.<\/li>\n<li>O impacto fiscal estimado \u00e9 de R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2027 e pode chegar a R$ 12 bilh\u00f5es em 2031, quando a amplia\u00e7\u00e3o estiver totalmente implementada.<\/li>\n<li>A amplia\u00e7\u00e3o atende a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Congresso regulamente o tema desde a Constitui\u00e7\u00e3o de mil novecentos e oitenta e oito; a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada nas pr\u00f3ximas semanas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":252698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula e o relator chegam a acordo para ampliar a licen\u00e7a-paternidade de cinco para dez dias em 2027, chegando a trinta dias em 2031, com custeio pela Previd\u00eancia, divis\u00e3o em dois per\u00edodos e suspens\u00e3o em viol\u00eancia dom\u00e9stica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91],"class_list":["post-252678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=252678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252678\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/252698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=252678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=252678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=252678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}