{"id":252881,"date":"2025-11-05T09:22:00","date_gmt":"2025-11-05T12:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/05\/vitoria-juridica-da-stability-ai-sobre-getty-deixa-direitos-autorais-em-limbo\/"},"modified":"2025-11-05T09:22:00","modified_gmt":"2025-11-05T12:22:00","slug":"vitoria-juridica-da-stability-ai-sobre-getty-deixa-direitos-autorais-em-limbo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/11\/05\/vitoria-juridica-da-stability-ai-sobre-getty-deixa-direitos-autorais-em-limbo\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria jur\u00eddica da Stability AI sobre Getty deixa direitos autorais em limbo"},"content":{"rendered":"<p>O processo judicial entre Getty Images e Stability AI, iniciado em 2023, continua a gerar desdobramentos no campo dos direitos autorais. A High Court brit\u00e2nica decidiu recentemente a favor da Getty em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de marca, especificamente sobre o uso de <strong>watermarks<\/strong> em imagens, mas n\u00e3o abordou a quest\u00e3o central da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>\n<p>A corte rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o indireta de direitos autorais, afirmando que o modelo Stable Diffusion n\u00e3o armazena ou reproduz obras protegidas. A ju\u00edza Joanna Smith, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, destacou que a Getty abandonou a principal reivindica\u00e7\u00e3o sobre o uso de material protegido durante o julgamento, citando a falta de evid\u00eancias robustas. O resultado, embora favor\u00e1vel em parte, n\u00e3o trouxe clareza para outras empresas de tecnologia e titulares de direitos.<\/p>\n<h3>Novos Desdobramentos<\/h3>\n<p>Com a decis\u00e3o no Reino Unido, a Getty agora busca uma revanche nos Estados Unidos, onde reabriu um processo em agosto, ap\u00f3s ter inicialmente arquivado e depois desistido de um caso em Delaware. A nova a\u00e7\u00e3o foi protocolada na Calif\u00f3rnia e reflete a crescente tens\u00e3o entre empresas de intelig\u00eancia artificial e o setor criativo, que luta para proteger seus direitos autorais.<\/p>\n<p>O caso Getty-Stability \u00e9 um dos muitos em andamento, ilustrando a complexidade das disputas sobre como os modelos generativos s\u00e3o desenvolvidos. Recentemente, a Anthropic concordou em pagar <strong>US$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong> para resolver um lit\u00edgio com um grupo de autores, enquanto a Universal Music desistiu de suas reivindica\u00e7\u00f5es de direitos autorais contra a startup de IA Udio em um acordo estrat\u00e9gico.<\/p>\n<p>Esses eventos ressaltam a necessidade urgente de um marco legal mais claro que aborde a interse\u00e7\u00e3o entre tecnologia e direitos autorais, um tema que continua a ser debatido em tribunais ao redor do mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Processo Getty Images contra Stability AI, iniciado em 2023, segue desdobrando-se; a High Court do Reino Unido decidiu a favor da Getty em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de marca, sobre o uso de watermarks, mas n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o central de direitos autorais.<\/li>\n<li>A corte rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o indireta de direitos autorais, afirmando que o modelo Stable Diffusion n\u00e3o armazena nem reproduz obras protegidas; a ju\u00edza Joanna Smith destacou a aus\u00eancia de evid\u00eancias robustas e o fato de a Getty ter abandonado a principal reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O veredito, embora parcial, n\u00e3o oferece clareza suficiente para outras empresas de tecnologia e titulares de direitos.<\/li>\n<li>Com a decis\u00e3o brit\u00e2nica, a Getty busca revanche nos Estados Unidos, onde reabriu o processo em agosto ap\u00f3s ter arquivado e desistido de um caso em Delaware; a nova a\u00e7\u00e3o foi protocolada na Calif\u00f3rnia.<\/li>\n<li>Outros desdobramentos relevantes: a Anthropic concordou em pagar US$ 1,5 bilh\u00e3o para encerrar lit\u00edgio com um grupo de autores, e a Universal Music desistiu de reivindica\u00e7\u00f5es contra a startup de IA Udio, em acordo estrat\u00e9gico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":252926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"High Court brit\u00e2nico n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o central de direitos autorais; Getty vence por viola\u00e7\u00e3o de marca (watermarks) e rejeita infra\u00e7\u00e3o indireta","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[85,105,108],"class_list":["post-252881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=252881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/252881\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/252926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=252881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=252881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=252881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}