{"id":253056,"date":"2025-05-21T15:36:49","date_gmt":"2025-05-21T18:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/ministro-critica-pec-da-seguranca-publica-e-diz-que-hoje-enxugamos-gelo\/"},"modified":"2025-05-21T15:36:49","modified_gmt":"2025-05-21T18:36:49","slug":"ministro-critica-pec-da-seguranca-publica-e-diz-que-hoje-enxugamos-gelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/ministro-critica-pec-da-seguranca-publica-e-diz-que-hoje-enxugamos-gelo\/","title":{"rendered":"Ministro critica PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e diz que ‘hoje enxugamos gelo’"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/strong>, apresentou hoje \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>. Ele destacou a urg\u00eancia da proposta em resposta ao aumento da criminalidade no Brasil, citando a pris\u00e3o de um l\u00edder do PCC<\/strong> como um exemplo da necessidade de mudan\u00e7a.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Lewandowski afirmou que o atual sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 ineficaz, comparando a situa\u00e7\u00e3o a “enxugar gelo”. Ele enfatizou que a PEC n\u00e3o \u00e9 apenas mais um projeto de lei, mas uma reforma estruturante<\/strong> essencial para enfrentar a crescente inseguran\u00e7a. O ministro defendeu a constitucionalidade da proposta, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proposta Estrutural<\/h3>\n

Lewandowski explicou que a PEC foi resultado de um extenso debate, envolvendo seis reuni\u00f5es com governadores. Ele ressaltou que a proposta n\u00e3o inova no sistema jur\u00eddico, mas busca utilizar instrumentos j\u00e1 existentes para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica. A ideia \u00e9 criar uma pol\u00edcia nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>, com mecanismos de controle e ouvidorias aut\u00f4nomas.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m mencionou a pris\u00e3o de Marcos Roberto de Almeida<\/strong>, conhecido como Tuta<\/strong>, um dos principais l\u00edderes do PCC, como um indicativo da necessidade de uma resposta mais eficaz do Congresso. Ele destacou a import\u00e2ncia do trabalho integrado entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais e federais, que foi fundamental para a captura de Tuta.<\/p>\n

Contexto e Expectativas<\/h3>\n

Lewandowski reiterou que a PEC visa atender ao sentimento de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ele afirmou que a proposta \u00e9 uma resposta a um problema que afeta todos os entes federativos, promovendo a colabora\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios. O ministro concluiu que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 crucial para garantir uma resposta mais robusta e eficaz ao desafio da criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, apresentou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados. Ele destacou a urg\u00eancia da proposta devido ao aumento da criminalidade no Brasil, mencionando a pris\u00e3o de um l\u00edder do PCC como um exemplo da necessidade de mudan\u00e7as. Lewandowski criticou o sistema atual de seguran\u00e7a, afirmando que \u00e9 ineficaz e comparando a situa\u00e7\u00e3o a “enxugar gelo”. Ele explicou que a PEC \u00e9 uma reforma essencial, resultado de discuss\u00f5es com governadores, e que busca melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica usando ferramentas j\u00e1 existentes. A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica e mecanismos de controle. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais e federais, que foi crucial para a captura do l\u00edder do PCC. Lewandowski afirmou que a PEC visa atender ao sentimento de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e promover a coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, apresenta PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, destacando urg\u00eancia e necessidade de reforma diante da criminalidade crescente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-253056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/253056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=253056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/253056\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=253056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=253056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=253056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}