{"id":253227,"date":"2025-11-16T21:00:00","date_gmt":"2025-11-17T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/16\/brasil-endurece-regras-de-cripto-e-exige-reportar-dados-de-gigantes-do-setor\/"},"modified":"2025-11-16T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-17T00:00:00","slug":"brasil-endurece-regras-de-cripto-e-exige-reportar-dados-de-gigantes-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/16\/brasil-endurece-regras-de-cripto-e-exige-reportar-dados-de-gigantes-do-setor\/","title":{"rendered":"Brasil endurece regras de cripto e exige reportar dados de gigantes do setor"},"content":{"rendered":"

Uma nova norma da Receita Federal<\/strong> do Brasil, publicada em 14 de novembro de 2025, estabelece que exchanges de criptomoedas estrangeiras que atendem clientes brasileiros devem agora reportar suas opera\u00e7\u00f5es ao Fisco. A instru\u00e7\u00e3o normativa 2.291, que atualiza regras de reporte em vigor desde 2019, visa modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ampliar a troca de informa\u00e7\u00f5es internacionais, alinhando-se ao padr\u00e3o global da OCDE.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do DeCripto<\/strong>, um sistema que come\u00e7ar\u00e1 a funcionar em julho de 2026, as plataformas dever\u00e3o enviar dados mensalmente. O limite de reporte mensal foi elevado de R$ 30 mil<\/strong> para R$ 35 mil<\/strong>. A Receita Federal enfatiza que a medida n\u00e3o introduz novos impostos nem altera a tributa\u00e7\u00e3o existente, mas busca fortalecer o combate \u00e0 lavagem de dinheiro e fraudes.<\/p>\n

Impacto nas Exchanges<\/h3>\n

Gigantes do setor, como Binance<\/strong>, Bybit<\/strong>, OKX<\/strong> e KuCoin<\/strong>, ser\u00e3o diretamente afetadas pela nova regra. A Receita Federal informou que a norma foi elaborada ap\u00f3s consultas p\u00fablicas e di\u00e1logos com o Banco Central<\/strong> e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong>. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m implica que, a partir de janeiro de 2026, tanto as exchanges brasileiras quanto as estrangeiras dever\u00e3o cumprir rigorosos procedimentos de AML\/KYC<\/strong> (anti-lavagem de dinheiro e conhe\u00e7a seu cliente).<\/p>\n

A Receita destaca que, ao adotar o Crypto-Asset Reporting Framework (Carf)<\/strong>, o Brasil est\u00e1 se integrando a um esfor\u00e7o global que j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 70 pa\u00edses. Essa integra\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o rastreamento de transa\u00e7\u00f5es internacionais e intensificar\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o fiscal e atividades criminosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A instru\u00e7\u00e3o normativa 2.291 da Receita Federal, publicada em 14 de novembro de 2025, estabelece que exchanges de criptomoedas estrangeiras que atendem clientes brasileiros devem reportar opera\u00e7\u00f5es ao Fisco, com o sistema DeCripto funcionando a partir de julho de 2026 e envio mensal.<\/li>\n
  • O limite de reporte mensal sobe de R$ 30 mil para R$ 35 mil; a partir de janeiro de 2026 haver\u00e1 refor\u00e7o de regimes AML\/KYC (anti-lavagem de dinheiro e conhe\u00e7a seu cliente).<\/li>\n
  • A medida n\u00e3o cria novos impostos nem altera a tributa\u00e7\u00e3o existente, mas busca modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ampliar a troca de informa\u00e7\u00f5es internacionais, alinhando-se ao padr\u00e3o da OCDE.<\/li>\n
  • Grandes exchanges como Binance, Bybit, OKX e KuCoin ser\u00e3o diretamente impactadas; a norma foi elaborada ap\u00f3s consultas p\u00fablicas e di\u00e1logos com Banco Central e Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.<\/li>\n
  • Ao adotar o Crypto-Asset Reporting Framework (Carf), o Brasil se integra a um esfor\u00e7o global com participa\u00e7\u00e3o de mais de sessenta pa\u00edses, permitindo o rastreamento de transa\u00e7\u00f5es internacionais e fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o entre administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para evitar evas\u00e3o fiscal e crimes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":253275,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Receita Federal amplia reporte de cripto para exchanges estrangeiras que atendem brasileiros, DeCripto entra em julho de 2026 com reporte mensal e limite de R$ 35 mil","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91,105,147],"class_list":["post-253227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/253227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=253227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/253227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/253275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=253227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=253227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=253227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}