Os contribuintes brasileiros que passaram por div\u00f3rcios devem estar atentos \u00e0s regras de declara\u00e7\u00e3o de bens no Imposto de Renda de 2025. Marcelo Costa Censoni Filho, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, explica que a partilha de bens \u00e9 uma etapa complexa e requer aten\u00e7\u00e3o especial. No regime de comunh\u00e3o parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento s\u00e3o considerados para a divis\u00e3o.<\/p>\n
Para declarar bens que ainda est\u00e3o em nome de ambos, como im\u00f3veis e ve\u00edculos, cada c\u00f4njuge deve informar sua parte proporcional. Por exemplo, se um im\u00f3vel vale R$ 500 mil, cada um deve declarar R$ 250 mil. No caso de bens que foram partilhados, mas cuja transfer\u00eancia n\u00e3o foi conclu\u00edda at\u00e9 31 de dezembro de 2024, ambos devem continuar a declarar esses bens. Rendimentos de bens partilhados, como alugu\u00e9is, tamb\u00e9m devem ser divididos proporcionalmente.<\/p>\n
Se a partilha ocorrer apenas em 2025, a declara\u00e7\u00e3o de 2025 deve refletir a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Censoni Filho alerta sobre a import\u00e2ncia de manter documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, como contratos de div\u00f3rcio e escrituras de partilha, para evitar problemas com a Receita Federal. A omiss\u00e3o de bens compartilhados pode resultar em autua\u00e7\u00e3o por inconsist\u00eancia.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ap\u00f3s o div\u00f3rcio exige cuidado para evitar erros. \u00c9 fundamental que os contribuintes estejam cientes das regras e busquem orienta\u00e7\u00e3o profissional, se necess\u00e1rio, para garantir que a declara\u00e7\u00e3o seja feita corretamente e dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os contribuintes brasileiros que passaram por div\u00f3rcios devem estar atentos \u00e0s regras de declara\u00e7\u00e3o de bens no Imposto de Renda de 2025. Marcelo Costa Censoni Filho, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, explica que a partilha de bens \u00e9 uma etapa complexa e requer aten\u00e7\u00e3o especial. No regime de comunh\u00e3o parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento s\u00e3o considerados para a divis\u00e3o.<\/p>\n
Para declarar bens que ainda est\u00e3o em nome de ambos, como im\u00f3veis e ve\u00edculos, cada c\u00f4njuge deve informar sua parte proporcional. Por exemplo, se um im\u00f3vel vale R$ 500 mil, cada um deve declarar R$ 250 mil. No caso de bens que foram partilhados, mas cuja transfer\u00eancia n\u00e3o foi conclu\u00edda at\u00e9 31 de dezembro de 2024, ambos devem continuar a declarar esses bens. Rendimentos de bens partilhados, como alugu\u00e9is, tamb\u00e9m devem ser divididos proporcionalmente.<\/p>\n
Se a partilha ocorrer apenas em 2025, a declara\u00e7\u00e3o de 2025 deve refletir a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Censoni Filho alerta sobre a import\u00e2ncia de manter documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, como contratos de div\u00f3rcio e escrituras de partilha, para evitar problemas com a Receita Federal. A omiss\u00e3o de bens compartilhados pode resultar em autua\u00e7\u00e3o por inconsist\u00eancia.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ap\u00f3s o div\u00f3rcio exige cuidado para evitar erros. \u00c9 fundamental que os contribuintes estejam cientes das regras e busquem orienta\u00e7\u00e3o profissional, se necess\u00e1rio, para garantir que a declara\u00e7\u00e3o seja feita corretamente e dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A declara\u00e7\u00e3o de bens partilhados no div\u00f3rcio requer aten\u00e7\u00e3o especial.\n- Bens em condom\u00ednio devem ser declarados proporcionalmente por ambos.\n- Rendimentos de bens compartilhados tamb\u00e9m precisam ser divididos na declara\u00e7\u00e3o.\n- Documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria \u00e9 essencial para evitar problemas com a Receita Federal.\n- Mudan\u00e7as na partilha de bens s\u00f3 refletem na declara\u00e7\u00e3o do ano seguinte.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-25418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=25418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=25418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=25418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=25418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}