{"id":254747,"date":"2025-11-05T15:01:00","date_gmt":"2025-11-05T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/05\/camara-aprova-urgencia-para-suspender-resolucao-sobre-aborto-legal-de-menores\/"},"modified":"2025-11-05T15:01:00","modified_gmt":"2025-11-05T18:01:00","slug":"camara-aprova-urgencia-para-suspender-resolucao-sobre-aborto-legal-de-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/05\/camara-aprova-urgencia-para-suspender-resolucao-sobre-aborto-legal-de-menores\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para suspender resolu\u00e7\u00e3o sobre aborto legal de menores"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, a urg\u00eancia para um projeto que visa sustar a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda)<\/strong>. Essa norma, aprovada em dezembro de 2024, orienta o atendimento humanizado a meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual que buscam aborto legal, incluindo a dispensa de consentimento parental em diversos casos.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o projeto poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. O relator do projeto, o deputado Luiz Gast\u00e3o<\/strong> (PSD-CE), coordena a Frente Parlamentar Cat\u00f3lica e defende a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. A norma do Conanda foi aprovada por uma margem apertada de 15 votos a 13 e estabelece diretrizes para evitar que meninas sejam submetidas a \u201cgravidezes for\u00e7adas\u201d.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda \u00e9 considerada crucial para a prote\u00e7\u00e3o de meninas que enfrentam a viol\u00eancia sexual. Ela permite que essas jovens n\u00e3o precisem de a\u00e7\u00f5es judiciais ou registros de boletim de ocorr\u00eancia para ter acesso ao aborto legal. Al\u00e9m disso, a norma \u00e9 vista como uma resposta a dados alarmantes sobre partos entre crian\u00e7as e adolescentes decorrentes de estupro.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es como a campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e<\/strong> alertam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um retrocesso significativo na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no Brasil. Let\u00edcia Vella, advogada da campanha, destacou que a derrubada da resolu\u00e7\u00e3o pode expor meninas a riscos de viol\u00eancia obst\u00e9trica e morte, uma vez que, semanalmente, uma menina entre 10 e 19 anos morre no pa\u00eds devido a complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno do projeto reflete a polariza\u00e7\u00e3o sobre os direitos reprodutivos e a prote\u00e7\u00e3o de menores no Brasil, com implica\u00e7\u00f5es diretas para a sa\u00fade e seguran\u00e7a de milhares de meninas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou urg\u00eancia para projeto que susta a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), aprovada em dezembro de 2024, que orienta atendimento humanizado a meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual em busca de aborto legal, incluindo dispensa de consentimento parental.<\/li>\n
  • Com a urg\u00eancia, a vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. O relator \u00e9 o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), que coordena a Frente Parlamentar Cat\u00f3lica e defende a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A norma do Conanda foi aprovada por 15 votos a 13 e estabelece diretrizes para evitar que meninas sejam submetidas a gravidezes for\u00e7adas.<\/li>\n
  • A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como crucial para permitir acesso ao aborto legal sem a\u00e7\u00f5es judiciais ou boletim de ocorr\u00eancia, em contexto de dados sobre partos entre crian\u00e7as e adolescentes decorrentes de estupro.<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00f5es como a campanha Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e avaliam que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa retrocesso; a advogada Let\u00edcia Vella afirma que derrubada pode expor meninas a riscos de viol\u00eancia obst\u00e9trica e morte, j\u00e1 que semanalmente uma garota entre 10 e 19 anos morre por complica\u00e7\u00f5es gestacionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":254791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para sustar resolu\u00e7\u00e3o do Conanda sobre aborto legal de menores v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, com vota\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141],"class_list":["post-254747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/254747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=254747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/254747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/254791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=254747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=254747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=254747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}