{"id":255126,"date":"2025-10-21T21:00:00","date_gmt":"2025-10-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/21\/acordao-do-stf-condena-bolsonaro-recursos-ja-estao-em-analise\/"},"modified":"2025-10-21T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-22T00:00:00","slug":"acordao-do-stf-condena-bolsonaro-recursos-ja-estao-em-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/21\/acordao-do-stf-condena-bolsonaro-recursos-ja-estao-em-analise\/","title":{"rendered":"Ac\u00f3rd\u00e3o do STF condena Bolsonaro; recursos j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise"},"content":{"rendered":"

A Suprema Corte<\/strong> do Brasil publicou, nesta quarta-feira, o ac\u00f3rd\u00e3o que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o<\/strong>. A decis\u00e3o, que inclui crimes como golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, refere-se aos eventos de 8 de janeiro de 2023<\/strong>, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia. Com a publica\u00e7\u00e3o, inicia-se a contagem de prazos para os recursos.<\/p>\n

Os advogados de Bolsonaro t\u00eam cinco dias \u00fateis<\/strong> para apresentar os \u00faltimos recursos, que incluem embargos de declara\u00e7\u00e3o e embargos infringentes. O ex-presidente e outros sete r\u00e9us do chamado N\u00facleo 1<\/strong> da trama foram condenados por quatro votos a um<\/strong> pela Primeira Turma do STF, em 11 de setembro<\/strong>. A condena\u00e7\u00e3o reflete a responsabilidade de Bolsonaro como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Recursos Poss\u00edveis<\/h3>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico<\/strong>, os r\u00e9us podem apelar para esclarecer omiss\u00f5es ou obscuridades na decis\u00e3o. Os embargos de declara\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o revertam decis\u00f5es, podem esclarecer a reda\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. J\u00e1 os embargos infringentes, que exigem pelo menos dois votos divergentes, podem ser utilizados para contestar o resultado do julgamento.<\/p>\n

No julgamento, os ministros Alexandre de Moraes<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong> e Cristiano Zanin<\/strong> votaram pela condena\u00e7\u00e3o, enquanto Luiz Fux<\/strong> foi o \u00fanico a divergir, pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. A estrat\u00e9gia da defesa pode incluir apelos ao relator do caso, Moraes, na tentativa de aceitar embargos mesmo com um \u00fanico voto divergente.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do regime inicial de cumprimento da pena ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, quando todos os recursos forem julgados. Penas altas, como a de Bolsonaro, geralmente come\u00e7am em regime fechado, salvo exce\u00e7\u00f5es relacionadas a condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do preso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Suprema Corte publicou o ac\u00f3rd\u00e3o que condena Jair Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, relativo aos fatos de oito de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas, quando apoiadores invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, iniciando a contagem de prazos para recursos.<\/li>\n
  • Advogados de Bolsonaro t\u00eam cinco dias \u00fateis para apresentar os \u00faltimos recursos, incluindo embargos de declara\u00e7\u00e3o e embargos infringentes, com detalhes sobre votos dos ministros.<\/li>\n
  • Na decis\u00e3o, Bolsonaro e outros sete r\u00e9us do N\u00facleo I da trama foram condenados por quatro votos a um pela Primeira Turma, em onze de setembro, com a condena\u00e7\u00e3o atribu\u00edda \u00e0 responsabilidade do ex-presidente como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa; Luiz Fux foi o \u00fanico a divergir, defendendo absolvi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, os r\u00e9us podem recorrer para esclarecer omiss\u00f5es ou obscuridades; embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o revertem decis\u00f5es, enquanto embargos infringentes exigem pelo menos dois votos divergentes para contestar o resultado.<\/li>\n
  • O regime inicial de cumprimento da pena ser\u00e1 definido apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem julgados; em casos de pris\u00f5es de alto potencial, o in\u00edcio costuma ser no regime fechado, salvo exce\u00e7\u00f5es por sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":255155,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF publica ac\u00f3rd\u00e3o que condena Jair Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o; prazo de cinco dias \u00fateis para recursos come\u00e7a ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-255126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=255126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/255155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=255126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=255126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=255126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}