{"id":255425,"date":"2025-11-04T21:00:00","date_gmt":"2025-11-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/04\/renan-calheiros-apoia-governo-em-taxacao-de-fintechs-e-apostas\/"},"modified":"2025-11-04T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-05T00:00:00","slug":"renan-calheiros-apoia-governo-em-taxacao-de-fintechs-e-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/04\/renan-calheiros-apoia-governo-em-taxacao-de-fintechs-e-apostas\/","title":{"rendered":"Renan Calheiros apoia governo em taxa\u00e7\u00e3o de fintechs e apostas"},"content":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enfrenta um desafio fiscal significativo ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.303, que tratava da taxa\u00e7\u00e3o. Para suprir a lacuna, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou o Projeto de Lei 5.473\/2025, que prop\u00f5e a taxa\u00e7\u00e3o de apostas on-line e fintechs. A iniciativa visa compensar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para rendimentos at\u00e9 R$ 5 mil, defendida por Calheiros como uma forma de manter a <strong>neutralidade fiscal<\/strong>.<\/p>\n<p>O PL 5.473\/2025 surge em um contexto onde o governo reavalia suas estrat\u00e9gias de arrecada\u00e7\u00e3o. Calheiros argumenta que as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara no PL 1.087\/2025, que tratou da isen\u00e7\u00e3o do IR, comprometeram a neutralidade fiscal. O senador destaca que a proposta deve ser aprovada sem necessidade de revis\u00e3o pela C\u00e2mara, mantendo a ess\u00eancia do texto original, mas com ajustes pontuais.<\/p>\n<h3>Detalhes da Proposta<\/h3>\n<p>A proposta de Calheiros inclui a taxa\u00e7\u00e3o de apostas e fintechs, que s\u00e3o vistas como fontes potenciais de receita. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 reavaliando os c\u00e1lculos com base em dados da Receita Federal para garantir a viabilidade fiscal do projeto. Durante um encontro recente, Haddad indicou que, se houver confirma\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit, Calheiros poder\u00e1 contribuir com um projeto complementar para evitar riscos \u00e0 neutralidade fiscal.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do PL 1.087\/2025, que j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara, incluiu uma taxa\u00e7\u00e3o de 10% sobre altas rendas, mas excluiu outras medidas compensat\u00f3rias. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime desse projeto reflete a necessidade de um equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, enquanto o governo busca alternativas para compensar a isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfrenta um desafio fiscal ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.303, que tratava da taxa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O senador Renan Calheiros (MDB-Alagoas) apresentou o Projeto de Lei 5.473\/2025 para taxar apostas online e fintechs, defendendo compensar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil e manter neutralidade fiscal.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, informou que a equipe econ\u00f4mica reavalia c\u00e1lculos com base em dados da Receita Federal para verificar a viabilidade fiscal da proposta.<\/li>\n<li>Calheiros afirma que a proposta deve ser aprovada sem necessidade de nova revis\u00e3o pela C\u00e2mara, mantendo a ess\u00eancia do texto original, com ajustes pontuais.<\/li>\n<li>O PL 1.087\/2025, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara, prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de 10% sobre altas rendas e foi citado como refer\u00eancia, enquanto o governo busca equil\u00edbrio para compensar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":255458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo revisa c\u00e1lculos da Receita para manter neutralidade fiscal; Renan Calheiros prop\u00f5e PL 5.473\/2025 para taxar apostas on-line e fintechs e compensar isen\u00e7\u00e3o do IR at\u00e9 R$ 5 mil","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91],"class_list":["post-255425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=255425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/255458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=255425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=255425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=255425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}