{"id":255449,"date":"2025-10-10T05:37:00","date_gmt":"2025-10-10T08:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/10\/medida-provisoria-do-brasil-soberano-pode-ser-votada-na-proxima-terca\/"},"modified":"2025-10-10T05:37:00","modified_gmt":"2025-10-10T08:37:00","slug":"medida-provisoria-do-brasil-soberano-pode-ser-votada-na-proxima-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/10\/medida-provisoria-do-brasil-soberano-pode-ser-votada-na-proxima-terca\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria do Brasil Soberano pode ser votada na pr\u00f3xima ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria 1.309\/2025, que cria uma linha de cr\u00e9dito de 30 bilh\u00f5es de reais<\/strong> para exportadores, est\u00e1 prestes a ser votada na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional. O relator, senador Fernando Farias<\/strong> (MDB-AL), deve apresentar seu parecer at\u00e9 ter\u00e7a-feira, 14 de outubro<\/strong>. A proposta foi elaborada como uma resposta \u00e0s tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

Desde sua edi\u00e7\u00e3o em 13 de agosto<\/strong>, a MP passou por tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, onde foram discutidos os impactos sobre pequenos produtores e a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo. At\u00e9 agora, foram apresentadas 366 emendas<\/strong> ao texto, refletindo a diversidade de opini\u00f5es sobre o tema. Especialistas e representantes dos setores de agricultura, ind\u00fastria e servi\u00e7os participaram das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Impactos nas Pequenas Empresas<\/h3>\n

A advogada tributarista Kaliane Abreu<\/strong> destacou a necessidade de melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pequenas e microempresas. Ela apontou que, apesar de a MP representar um avan\u00e7o, a taxa de juros atrelada ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ainda \u00e9 elevada, o que dificulta o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

O senador Farias reafirmou que a medida visa atender \u00e0s pequenas empresas, com foco em investimentos e capital de giro. Ele tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia do apoio imediato dos estados para ajudar essas empresas a se reestruturarem.<\/p>\n

Apoio Regional e Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A proposta inclui discuss\u00f5es sobre o apoio \u00e0s regi\u00f5es, especialmente o Nordeste<\/strong>, onde Farias acredita que cerca de 5%<\/strong> dos recursos devem ser alocados. O relator est\u00e1 em contato com o Banco do Nordeste para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito. Al\u00e9m disso, a desburocratiza\u00e7\u00e3o foi apontada como fundamental para que pequenos produtores consigam comprovar sua atividade econ\u00f4mica e acessar os recursos.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Cezinha de Madureira<\/strong> (PSD-SP), enfatizou que as audi\u00eancias p\u00fablicas t\u00eam sido essenciais para mapear as demandas dos setores e aprimorar o texto da MP, que pode resultar em uma nova medida no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Medida Provis\u00f3ria 1.309\/2025 cria uma linha de cr\u00e9dito de 30 bilh\u00f5es de reais para exportadores e dever\u00e1 ser votada na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional; o relator \u00e9 o senador Fernando Farias (MDB-AL) e apresentar\u00e1 parecer at\u00e9 ter\u00e7a-feira, 14 de outubro.<\/li>\n
  • A proposta foi elaborada como resposta \u00e0s tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros; desde a edi\u00e7\u00e3o, em 13 de agosto, j\u00e1 ocorreram tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e foram apresentadas 366 emendas.<\/li>\n
  • Aline de impacto para pequenas empresas foi destacada: a advogada tributarista Kaliane Abreu ressaltou que, apesar do avan\u00e7o, a taxa de juros vinculada ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) continua elevada e dificulta o acesso ao cr\u00e9dito.<\/li>\n
  • O relator afirmou que a MP busca atender pequenas empresas, com foco em investimentos e capital de giro, al\u00e9m de destacar a necessidade do apoio imediato dos estados para a reestrutura\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/li>\n
  • Discutem-se tamb\u00e9m apoio regional, especialmente para o Nordeste, com expectativa de cerca de 5% dos recursos; o Banco do Nordeste deve facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, e a desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como fundamental para comprovar atividade econ\u00f4mica e acessar os recursos. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), enfatizou a import\u00e2ncia das audi\u00eancias para mapear demandas e aprimorar o texto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":255483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator apresentar\u00e1 parecer at\u00e9 ter\u00e7a-feira 14, com vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista da MP 1.309\/2025, que cria linha de cr\u00e9dito de 30 bilh\u00f5es para exportadores e mira pequenas empresas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,91,108,147],"class_list":["post-255449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=255449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/255483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=255449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=255449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=255449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}