{"id":255603,"date":"2025-10-10T21:00:00","date_gmt":"2025-10-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/10\/greve-politico-partidaria-nao-e-direito-trabalhista-decide-o-tst\/"},"modified":"2025-10-10T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-11T00:00:00","slug":"greve-politico-partidaria-nao-e-direito-trabalhista-decide-o-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/10\/greve-politico-partidaria-nao-e-direito-trabalhista-decide-o-tst\/","title":{"rendered":"Greve pol\u00edtico-partid\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 direito trabalhista, decide o TST"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na \u00faltima sexta-feira (10), que greves com pautas pol\u00edtico-partid\u00e1rias s\u00e3o consideradas abusivas. O relator do caso, ministro Ives Gandra Filho<\/strong>, afirmou que a greve deve ser direcionada ao empregador e n\u00e3o ao governo. Essa decis\u00e3o reafirma o entendimento de que o direito \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelado a reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Em 2017, trabalhadores da Votorantim Cimento realizaram uma greve contra a reforma da Previd\u00eancia e a reforma trabalhista, resultando em bloqueios de portarias e reivindica\u00e7\u00f5es de horas extras n\u00e3o pagas. A empresa relatou a necessidade de pagamento de 777 horas extras<\/strong> devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o. O TST manteve a posi\u00e7\u00e3o de tribunais inferiores, refor\u00e7ando que a Lei de Greve no Brasil permite a paralisa\u00e7\u00e3o apenas para pressionar por mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 categoria.<\/p>\n

Diverg\u00eancias no TST<\/h3>\n

O ministro Mauricio Godinho Delgado<\/strong> apresentou uma vis\u00e3o divergente, defendendo que pautas pol\u00edticas podem ser leg\u00edtimas, desde que impactem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Essa discuss\u00e3o destaca a complexidade das reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas, onde a intersec\u00e7\u00e3o entre interesses pol\u00edticos e demandas de categorias profissionais \u00e9 frequentemente debatida.<\/p>\n

Historicamente, movimentos sindicais, especialmente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT)<\/strong>, t\u00eam articulado greves gerais em resposta a reformas que consideram prejudiciais. Durante a reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, a CUT e outros grupos organizados convocaram paralisa\u00e7\u00f5es que inclu\u00edam pedidos de ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Michel Temer.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TST pode influenciar futuras mobiliza\u00e7\u00f5es, uma vez que delimita as pautas que podem ser consideradas leg\u00edtimas para a realiza\u00e7\u00e3o de greves. A discuss\u00e3o sobre o papel das greves no Brasil permanece em aberto, refletindo as tens\u00f5es entre direitos trabalhistas e a agenda pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sexta-feira (10), que greves com pautas pol\u00edtico-partid\u00e1rias s\u00e3o abusivas; o relator, ministro Ives Gandra Filho, afirmou que a greve deve ser dirigida ao empregador e n\u00e3o ao governo.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o refor\u00e7a o entendimento de que o direito de greve est\u00e1 ligado a reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/li>\n
  • Em dois mil e dezessete, trabalhadores da Votorantim Cimento realizaram greve contra a reforma da Previd\u00eancia e a reforma trabalhista, com bloqueios de portarias e cobran\u00e7a de 777 horas extras.<\/li>\n
  • O ministro Mauricio Godinho Delgado diverge, defendendo que pautas pol\u00edticas podem ser leg\u00edtimas desde que impactem as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/li>\n
  • A discuss\u00e3o envolve hist\u00f3ricas mobiliza\u00e7\u00f5es da CUT e pode influenciar futuras greves, delimitando quais pautas s\u00e3o consideradas leg\u00edtimas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":255632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TST define greve com pautas pol\u00edtico-partid\u00e1rias como abusiva; Ives Gandra Filho diz que vale apenas contra o empregador, Delgado diverge","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-255603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=255603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255603\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/255632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=255603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=255603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=255603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}