{"id":255716,"date":"2025-01-18T03:30:21","date_gmt":"2025-01-18T06:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/18\/sao-paulo-intensifica-disputa-judicial-com-a-99-e-pede-rdollar-1-milhao-de-multa-diaria\/"},"modified":"2025-01-18T03:30:21","modified_gmt":"2025-01-18T06:30:21","slug":"sao-paulo-intensifica-disputa-judicial-com-a-99-e-pede-rdollar-1-milhao-de-multa-diaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/18\/sao-paulo-intensifica-disputa-judicial-com-a-99-e-pede-rdollar-1-milhao-de-multa-diaria\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo intensifica disputa judicial com a 99 e pede R$ 1 milh\u00e3o de multa di\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>A disputa jur\u00eddica em S\u00e3o Paulo em torno do servi\u00e7o de transporte por moto via aplicativo da 99 se intensificou ap\u00f3s o lan\u00e7amento da modalidade na \u00faltima segunda-feira. O prefeito <strong>Ricardo Nunes<\/strong> (MDB) enfrenta um embate com sua base na C\u00e2mara Municipal, onde um projeto de lei apresentado por <strong>Lucas Pavanato<\/strong> (PL) promete agitar as discuss\u00f5es no retorno das f\u00e9rias em fevereiro. O projeto foi protocolado no mesmo dia em que a prefeitura obteve uma vit\u00f3ria judicial, que negou uma liminar \u00e0 99, permitindo a continuidade do servi\u00e7o, apesar de um decreto municipal que pro\u00edbe a atividade desde janeiro de 2023, alegando aumento de acidentes fatais.<\/p>\n<p>A 99 argumenta que sua opera\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada pela <strong>Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/strong>, que permite o transporte individual privado de passageiros desde 2018. A empresa anunciou que recorrer\u00e1 ao Tribunal de Justi\u00e7a para proteger os direitos de motoristas e usu\u00e1rios. Pavanato, que defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, afirma que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que a atividade cause mais acidentes e critica a proibi\u00e7\u00e3o como <strong>inconstitucional<\/strong>. Ele busca apoio entre os vereadores, destacando que o presidente da C\u00e2mara, <strong>Ricardo Teixeira<\/strong> (Uni\u00e3o), est\u00e1 aberto ao debate.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Federal, em decis\u00e3o recente, afirmou que o servi\u00e7o de motos n\u00e3o est\u00e1 suspenso por ordem judicial, e a prefeitura ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o contra a 99 por descumprir o decreto. A administra\u00e7\u00e3o municipal reitera seu compromisso com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, enquanto a 99 continua operando normalmente, registrando 50 mil corridas em dois dias. A prefeitura j\u00e1 apreendeu 18 motos e a situa\u00e7\u00e3o gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a dos motociclistas e passageiros.<\/p>\n<p>O impacto econ\u00f4mico do servi\u00e7o \u00e9 significativo, com a 99 estimando um potencial de R$ 1 bilh\u00e3o no PIB e a gera\u00e7\u00e3o de 13 mil empregos diretos e indiretos. A empresa destaca que os passageiros podem economizar at\u00e9 R$ 2,5 mil anuais em custos de mobilidade, enquanto os motociclistas podem ver um aumento de at\u00e9 40% em seus ganhos. A 99 afirma que a seguran\u00e7a \u00e9 uma prioridade, implementando tecnologias para prevenir acidentes e monitorar as corridas em tempo real, embora relatos de usu\u00e1rios indiquem falhas na comunica\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia ap\u00f3s acidentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A disputa jur\u00eddica em S\u00e3o Paulo em torno do servi\u00e7o de transporte por moto via aplicativo da 99 se intensificou ap\u00f3s o lan\u00e7amento da modalidade na \u00faltima segunda-feira. 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