{"id":25575,"date":"2025-04-09T17:13:12","date_gmt":"2025-04-09T20:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/juizes-federais-barram-deportacao-de-venezuelanos-com-base-na-lei-do-inimigo-estrangeiro\/"},"modified":"2025-04-09T17:13:12","modified_gmt":"2025-04-09T20:13:12","slug":"juizes-federais-barram-deportacao-de-venezuelanos-com-base-na-lei-do-inimigo-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/juizes-federais-barram-deportacao-de-venezuelanos-com-base-na-lei-do-inimigo-estrangeiro\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes federais barram deporta\u00e7\u00e3o de venezuelanos com base na Lei do Inimigo Estrangeiro"},"content":{"rendered":"<p>Dois ju\u00edzes federais, um no Texas e outro em Nova York, barraram a deporta\u00e7\u00e3o de cinco cidad\u00e3os venezuelanos, que estavam sob a Lei do Inimigo Estrangeiro, de 1798, utilizada pelo governo Trump para acelerar deporta\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es ocorreram ap\u00f3s a Suprema Corte permitir expuls\u00f5es com base nessa legisla\u00e7\u00e3o, mas ressaltando o direito \u00e0 defesa dos acusados.<\/p>\n<p>O juiz Alvin Hellerstein, de Nova York, aceitou os argumentos de defesa de dois venezuelanos detidos, um dos quais fugiu da organiza\u00e7\u00e3o criminosa Tren de Aragua, enquanto o outro deixou a Venezuela ap\u00f3s protestos contra o governo de Nicol\u00e1s Maduro. Uma audi\u00eancia foi agendada para o dia 22 de abril, impedindo a sa\u00edda dos detidos do estado at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n<p>No Texas, o juiz Fernando Rodriguez Jr. tamb\u00e9m suspendeu a deporta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas venezuelanos, afirmando que a expuls\u00e3o imediata poderia causar danos irrepar\u00e1veis. Ele destacou que, se deportados erroneamente, os indiv\u00edduos poderiam n\u00e3o conseguir retornar aos Estados Unidos. A audi\u00eancia para determinar a perman\u00eancia dos detidos est\u00e1 marcada para sexta-feira.<\/p>\n<p>A Suprema Corte, em uma decis\u00e3o recente, n\u00e3o analisou a constitucionalidade do uso da lei para deporta\u00e7\u00f5es, mas enfatizou que os imigrantes t\u00eam direito a ampla defesa. Grupos de direitos civis criticam a aplica\u00e7\u00e3o da lei, argumentando que a Tren de Aragua n\u00e3o \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o e que os crit\u00e9rios usados para identificar membros de gangues s\u00e3o question\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois ju\u00edzes nos Estados Unidos impediram a deporta\u00e7\u00e3o de cinco venezuelanos que estavam sendo processados com base em uma lei antiga. Essa lei, chamada de Lei do Inimigo Estrangeiro, foi usada pelo governo Trump para acelerar a expuls\u00e3o de imigrantes. As decis\u00f5es dos ju\u00edzes ocorreram depois que a Suprema Corte permitiu que as deporta\u00e7\u00f5es continuassem, mas ressaltou que todos t\u00eam o direito de se defender.<\/p>\n<p>Um dos ju\u00edzes, de Nova York, aceitou os argumentos de defesa de dois venezuelanos. Um deles fugiu de uma gangue criminosa chamada Tren de Aragua, e o outro deixou seu pa\u00eds ap\u00f3s protestos contra o governo. Eles ter\u00e3o uma audi\u00eancia marcada para o dia 22 de abril e n\u00e3o poder\u00e3o sair do estado at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n<p>No Texas, outro juiz tamb\u00e9m bloqueou a deporta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas venezuelanos, dizendo que expuls\u00e1-los rapidamente poderia causar danos irrepar\u00e1veis. Ele alertou que, se fossem deportados por engano, eles poderiam n\u00e3o conseguir voltar aos Estados Unidos. Uma audi\u00eancia para decidir sobre a perman\u00eancia deles est\u00e1 agendada para sexta-feira.<\/p>\n<p>A Suprema Corte, em uma decis\u00e3o recente, n\u00e3o analisou se a lei \u00e9 constitucional, mas reafirmou que os imigrantes t\u00eam direito a uma defesa adequada. Grupos de direitos civis criticam a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei, argumentando que a Tren de Aragua n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds e que os crit\u00e9rios usados para identificar membros de gangues s\u00e3o question\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dois ju\u00edzes federais barraram a deporta\u00e7\u00e3o de cinco venezuelanos, destacando o direito \u00e0 defesa e os riscos de danos irrepar\u00e1veis.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-25575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=25575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25575\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=25575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=25575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=25575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}