{"id":255927,"date":"2025-10-22T18:33:00","date_gmt":"2025-10-22T21:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/comissao-aprova-fim-da-cobranca-de-taxa-para-taxistas\/"},"modified":"2025-10-22T18:33:00","modified_gmt":"2025-10-22T21:33:00","slug":"comissao-aprova-fim-da-cobranca-de-taxa-para-taxistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/22\/comissao-aprova-fim-da-cobranca-de-taxa-para-taxistas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova fim da cobran\u00e7a de taxa para taxistas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22 de outubro, uma Medida Provis\u00f3ria que extingue a cobran\u00e7a da taxa de verifica\u00e7\u00e3o de tax\u00edmetros, no valor de <strong>R$ 52<\/strong>, por um per\u00edodo de cinco anos. Essa taxa era obrigat\u00f3ria tanto na aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento quanto nas revis\u00f5es peri\u00f3dicas. O texto agora ser\u00e1 transformado em um projeto de lei e ainda precisa passar pela an\u00e1lise do plen\u00e1rio antes de seguir para o Senado.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m altera a frequ\u00eancia das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos tax\u00edmetros, que passar\u00e3o de anuais para bienais. Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida por uma lei de 2021 e deve ser realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes. Com a nova medida, a obriga\u00e7\u00e3o permanece, mas sem custos para os motoristas.<\/p>\n<p>De acordo com o relator da proposta, dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) indicam que o rendimento m\u00e9dio dos taxistas caiu cerca de <strong>30%<\/strong> entre 2016 e 2021, reduzindo-se de <strong>R$ 2,7 mil<\/strong> para <strong>R$ 1,9 mil<\/strong> mensais. A elimina\u00e7\u00e3o dessa taxa \u00e9 vista como uma forma de compensar esses profissionais em um cen\u00e1rio de dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>A medida, proposta pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), visa tamb\u00e9m simplificar exig\u00eancias e reduzir custos para o setor. O governo estima que a mudan\u00e7a pode gerar uma economia de <strong>R$ 9 milh\u00f5es<\/strong> por ano para cerca de <strong>300 mil<\/strong> taxistas em todo o pa\u00eds. A compensa\u00e7\u00e3o para a perda de receita ser\u00e1 feita considerando a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, que permite a ren\u00fancia de receita sem impacto significativo na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou, nesta quarta-feira, 22 de outubro, uma Medida Provis\u00f3ria que extingue a cobran\u00e7a da taxa de verifica\u00e7\u00e3o de tax\u00edmetros, no valor de R$ 52, por cinco anos, mantendo a obriga\u00e7\u00e3o sem custo aos motoristas. O texto ser\u00e1 transformado em projeto de lei e precisa passar pelo plen\u00e1rio antes de seguir ao Senado.<\/li>\n<li>A frequ\u00eancia das inspe\u00e7\u00f5es dos tax\u00edmetros passa de anuais para bienais, conforme altera\u00e7\u00e3o prevista pela medida. A verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em munic\u00edpios com mais de cinquenta mil habitantes.<\/li>\n<li>A proposta, apresentada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), busca simplificar exig\u00eancias e reduzir custos para o setor, mantendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas sem custo para os motoristas.<\/li>\n<li>Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (IPEA), o rendimento m\u00e9dio dos taxistas caiu cerca de trinta por cento entre 2016 e 2021, indo de R$ 2,7 mil para R$ 1,9 mil mensais. A taxa ser\u00e1 eliminada para compensar parte dessas dificuldades.<\/li>\n<li>O governo estima economia de aproximadamente R$ 9 milh\u00f5es por ano para cerca de trezentos mil taxistas em todo o pa\u00eds, com a ren\u00fancia de receita prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":255977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida provis\u00f3ria extingue a taxa de verifica\u00e7\u00e3o de tax\u00edmetros em cinco anos (R$ 52) e altera inspe\u00e7\u00f5es de anuais para bienais; segue para Senado","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91,147],"class_list":["post-255927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=255927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/255927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/255977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=255927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=255927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=255927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}