{"id":257091,"date":"2025-09-25T06:47:28","date_gmt":"2025-09-25T09:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/25\/governo-tarcisio-intensifica-venda-de-terras-publicas-sob-pressao-do-pt-no-stf\/"},"modified":"2025-09-25T06:47:28","modified_gmt":"2025-09-25T09:47:28","slug":"governo-tarcisio-intensifica-venda-de-terras-publicas-sob-pressao-do-pt-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/25\/governo-tarcisio-intensifica-venda-de-terras-publicas-sob-pressao-do-pt-no-stf\/","title":{"rendered":"Governo Tarc\u00edsio intensifica venda de terras p\u00fablicas sob press\u00e3o do PT no STF"},"content":{"rendered":"

O governo de S\u00e3o Paulo, sob a lideran\u00e7a de Tarc\u00edsio de Freitas, enfrenta uma crescente controv\u00e9rsia em torno da lei que permite a venda de terras devolutas a propriet\u00e1rios rurais com descontos de at\u00e9 90%<\/strong>. O Partido dos Trabalhadores (PT) questionou a legalidade dessa legisla\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode impactar acordos que envolvem propriedades avaliadas em R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong>, mas que foram negociadas por apenas R$ 297 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A lei, aprovada no final do governo Rodrigo Garcia e implementada por Tarc\u00edsio, visa regularizar a posse de terras ocupadas irregularmente. No entanto, cr\u00edticos afirmam que a medida favorece grandes empres\u00e1rios e incentiva a grilagem. O PT, em a\u00e7\u00e3o judicial desde 2022, busca acelerar o julgamento, com parlamentares se reunindo com ministros do STF para discutir a urg\u00eancia do caso.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Lei<\/h3>\n

Os acordos firmados pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras (Itesp) incluem empresas de grande porte, como a Atvos, que obteve 795 hectares<\/strong> em Teodoro Sampaio por R$ 2,5 milh\u00f5es<\/strong>, um desconto de 78%<\/strong>. A Agro Pastoril Paschoal Campanelli tamb\u00e9m se destacou, adquirindo uma propriedade de 1.549 hectares<\/strong> por R$ 4,6 milh\u00f5es<\/strong>, embora a empresa afirme ser a leg\u00edtima propriet\u00e1ria desde 1979.<\/p>\n

A Secretaria da Agricultura informou que 380 pedidos<\/strong> foram feitos ao Itesp, resultando na titula\u00e7\u00e3o de cerca de 70 mil hectares<\/strong>. O governo argumenta que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria evita longos processos judiciais e gera economia, mas a oposi\u00e7\u00e3o pede uma revis\u00e3o da pol\u00edtica, lembrando que 6 mil fam\u00edlias<\/strong> aguardam novos assentamentos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Recentemente, a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) analisou um projeto que modifica a lei, estabelecendo a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o anual dos benefici\u00e1rios e limitando acordos a 2,5 mil hectares<\/strong> por benefici\u00e1rio. Apesar de algumas altera\u00e7\u00f5es, a bancada do PT considera as mudan\u00e7as insuficientes.<\/p>\n

O governo paulista espera negociar 720 mil hectares<\/strong> at\u00e9 2026, com uma meta de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,92 bilh\u00e3o<\/strong>. Contudo, a expectativa \u00e9 que, se a lei for considerada inconstitucional, os acordos realizados possam ser anulados, afetando diretamente a base eleitoral de Tarc\u00edsio e suas promessas ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo de S\u00e3o Paulo, liderado por Tarc\u00edsio de Freitas, enfrenta pol\u00eamica sobre a lei que permite a venda de terras devolutas a propriet\u00e1rios rurais com descontos de at\u00e9 90%.<\/li>\n
  • O Partido dos Trabalhadores (PT) questionou a legalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode anular acordos envolvendo propriedades avaliadas em R$ 1,5 bilh\u00e3o, negociadas por R$ 297 milh\u00f5es.<\/li>\n
  • A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no final do governo Rodrigo Garcia, visa regularizar a posse de terras ocupadas irregularmente, mas cr\u00edticos afirmam que favorece grandes empres\u00e1rios e incentiva a grilagem.<\/li>\n
  • A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) analisa um projeto que modifica a lei, incluindo a publica\u00e7\u00e3o anual dos benefici\u00e1rios e limitando acordos a 2,5 mil hectares por benefici\u00e1rio.<\/li>\n
  • O governo paulista espera negociar 720 mil hectares at\u00e9 2026, com uma meta de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,92 bilh\u00e3o, mas a inconstitucionalidade da lei pode impactar diretamente esses planos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":257134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PT questiona lei de venda de terras devolutas no STF, que pode anular acordos de R$ 1,5 bilh\u00e3o negociados por R$ 297 milh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,180,152,91,108,174],"class_list":["post-257091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=257091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/257134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=257091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=257091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=257091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}