{"id":257690,"date":"2025-03-13T05:30:00","date_gmt":"2025-03-13T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/13\/brasil-pode-reabrir-debate-sobre-monarquia-com-proposta-no-senado\/"},"modified":"2025-03-13T05:30:00","modified_gmt":"2025-03-13T08:30:00","slug":"brasil-pode-reabrir-debate-sobre-monarquia-com-proposta-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/13\/brasil-pode-reabrir-debate-sobre-monarquia-com-proposta-no-senado\/","title":{"rendered":"Brasil pode reabrir debate sobre monarquia com proposta no Senado"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH)<\/strong> do Senado brasileiro analisar\u00e1 uma proposta que busca um novo plebiscito para decidir se o pa\u00eds deve retornar ao regime mon\u00e1rquico. A iniciativa, que conta com <strong>29 mil assinaturas<\/strong>, \u00e9 apoiada pela senadora <strong>Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF), presidente da CDH. Especialistas alertam que a <strong>Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o permite tal consulta, mas a proposta pode reacender o debate pol\u00edtico sobre a forma de governo no Brasil.<\/p>\n<p>O projeto sugere a substitui\u00e7\u00e3o do <strong>presidencialismo<\/strong> por uma <strong>monarquia parlamentarista<\/strong>, onde um primeiro-ministro governaria e o monarca teria um papel simb\u00f3lico. Caso a proposta avance, o Brasil poderia ter um rei pela primeira vez desde <strong>1889<\/strong>, quando Dom Pedro II foi deposto. A consulta popular, se aprovada, poderia ocorrer nas elei\u00e7\u00f5es de <strong>2026<\/strong>. O \u00faltimo plebiscito sobre o regime de governo foi em <strong>1993<\/strong>, quando a Rep\u00fablica foi mantida com <strong>66%<\/strong> dos votos.<\/p>\n<p>Especialistas divergem sobre a viabilidade da proposta. O advogado <strong>Pedro Serrano<\/strong>, da PUC-SP, afirma que o plebiscito de 1993 consolidou o modelo republicano, enquanto <strong>Lenio Streck<\/strong>, da Unisinos, considera invi\u00e1vel reabrir o debate. Outros, como <strong>Ilmar Muniz<\/strong>, reconhecem que um plebiscito poderia ser convocado, mas ressaltam que seria necess\u00e1ria uma <strong>Emenda Constitucional<\/strong> para que o resultado tivesse validade.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a para a monarquia enfrentaria barreiras constitucionais e pol\u00edticas significativas. O Brasil \u00e9 definido como uma <strong>Rep\u00fablica Federativa<\/strong> no artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, e muitos especialistas afirmam que esse modelo n\u00e3o pode ser alterado. Al\u00e9m disso, a falta de um monarca leg\u00edtimo e as disputas na Casa Imperial complicariam ainda mais o processo. A ideia de um &#8220;poder Moderador&#8221;, onde o rei poderia intervir em crises, \u00e9 considerada inconstitucional, pois a <strong>separa\u00e7\u00e3o dos poderes<\/strong> \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o de <strong>1988<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado brasileiro analisar\u00e1 uma proposta que busca um novo plebiscito para decidir se o pa\u00eds deve retornar ao regime mon\u00e1rquico. A iniciativa, que conta com 29 mil assinaturas, \u00e9 apoiada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. Especialistas alertam que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite tal consulta, mas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A CDH do Senado analisar\u00e1 proposta com 29 mil assinaturas para novo plebiscito.\n- Especialistas divergem sobre a viabilidade constitucional da consulta popular.\n- Se aprovada, a monarquia poderia ser instaurada pela primeira vez desde 1889.\n- A mudan\u00e7a exigiria uma Emenda Constitucional, enfrentando resist\u00eancia pol\u00edtica.\n- Disputas na Casa Imperial complicam a defini\u00e7\u00e3o de um monarca leg\u00edtimo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-257690","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=257690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257690\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=257690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=257690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=257690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}