{"id":2578,"date":"2025-06-25T12:41:00","date_gmt":"2025-06-25T15:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/tcu-autoriza-repactuacao-da-concessao-da-fernao-dias-com-r-95-bilhoes-em-investimentos\/"},"modified":"2025-06-25T12:41:00","modified_gmt":"2025-06-25T15:41:00","slug":"tcu-autoriza-repactuacao-da-concessao-da-fernao-dias-com-r-95-bilhoes-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/tcu-autoriza-repactuacao-da-concessao-da-fernao-dias-com-r-95-bilhoes-em-investimentos\/","title":{"rendered":"TCU aprova repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da rodovia Fern\u00e3o Dias com R$ 9,5 bilh\u00f5es em investimentos"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira (25), a repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da rodovia Fern\u00e3o Dias (BR-381)<\/strong>, que liga Minas Gerais a S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o, un\u00e2nime entre os ministros, estende a concess\u00e3o por mais 15 anos<\/strong> e prev\u00ea R$ 9,48 bilh\u00f5es<\/strong> em investimentos.<\/p>\n

O novo acordo, mediado ap\u00f3s discuss\u00f5es de oito meses entre a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong> e a concession\u00e1ria Autopista Fern\u00e3o Dias<\/strong>, inclui R$ 5,81 bilh\u00f5es<\/strong> para restaura\u00e7\u00e3o do pavimento e R$ 2,76 bilh\u00f5es<\/strong> para amplia\u00e7\u00f5es e melhorias, como a constru\u00e7\u00e3o de 108 km<\/strong> de faixas adicionais. Al\u00e9m disso, R$ 5,4 bilh\u00f5es<\/strong> ser\u00e3o destinados a despesas operacionais, incluindo seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o da via.<\/p>\n

Leil\u00e3o Competitivo<\/h3>\n

Antes da assinatura do novo contrato, ser\u00e1 realizado um leil\u00e3o competitivo<\/strong> para avaliar o interesse de outras empresas em assumir a concess\u00e3o. O crit\u00e9rio de escolha ser\u00e1 a menor tarifa de ped\u00e1gio<\/strong>. Se uma nova empresa vencer, ela dever\u00e1 cumprir os investimentos j\u00e1 previstos. Nos primeiros tr\u00eas anos, a nova concess\u00e3o exigir\u00e1 a entrega de 90% das obras priorit\u00e1rias<\/strong> para liberar reajustes tarif\u00e1rios.<\/p>\n

A repactua\u00e7\u00e3o busca resolver controv\u00e9rsias contratuais acumuladas e evitar medidas dr\u00e1sticas, como a relicita\u00e7\u00e3o ou a caducidade do contrato, que poderiam paralisar obras e comprometer a opera\u00e7\u00e3o da rodovia. A concess\u00e3o original, feita em 2008<\/strong>, terminaria em 2033<\/strong>, mas agora se estender\u00e1 at\u00e9 2040<\/strong>.<\/p>\n

Problemas Estruturais<\/h3>\n

A BR-381<\/strong> enfrenta s\u00e9rios problemas de infraestrutura e seguran\u00e7a, com cerca de 8.000 acidentes<\/strong> registrados em 2023, resultando em 123 mortes<\/strong>. Apenas 53% do trecho<\/strong> \u00e9 classificado como “bom”, abaixo da m\u00e9dia das concess\u00f5es federais. Apesar de a concession\u00e1ria ter executado 84,3% do investimento<\/strong> previsto, o elevado endividamento e a baixa gera\u00e7\u00e3o de receitas tornaram a situa\u00e7\u00e3o financeira insustent\u00e1vel.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas<\/strong> manifestou-se contra o acordo, apontando falta de planejamento e depend\u00eancia excessiva das informa\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria. No entanto, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU validou a proposta, reduzindo os custos totais de R$ 23,2 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 14,8 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aprovou a repactua\u00e7\u00e3o do contrato da rodovia Fern\u00e3o Dias, que liga Minas Gerais a S\u00e3o Paulo, estendendo a concess\u00e3o por mais 15 anos e prevendo investimentos de R$ 9,48 bilh\u00f5es. O novo acordo, resultado de oito meses de negocia\u00e7\u00f5es, destina R$ 5,81 bilh\u00f5es para restaurar o pavimento e R$ 2,76 bilh\u00f5es para melhorias, como a constru\u00e7\u00e3o de 108 km de faixas adicionais. Tamb\u00e9m ser\u00e3o alocados R$ 5,4 bilh\u00f5es para despesas operacionais. Antes de assinar o novo contrato, haver\u00e1 um leil\u00e3o para avaliar o interesse de novas empresas, que ter\u00e3o que oferecer a menor tarifa de ped\u00e1gio. A repactua\u00e7\u00e3o visa resolver problemas contratuais e evitar a paralisa\u00e7\u00e3o das obras. A concess\u00e3o original, que terminaria em 2033, agora vai at\u00e9 2040. A BR-381 enfrenta s\u00e9rios problemas de infraestrutura e seguran\u00e7a, com muitos acidentes e uma parte do trecho em condi\u00e7\u00f5es ruins. Apesar de a concession\u00e1ria ter feito a maior parte dos investimentos, a situa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 complicada devido ao alto endividamento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas criticou o acordo, mas a proposta foi aprovada pelo TCU, reduzindo os custos totais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":2590,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU aprova repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da rodovia Fern\u00e3o Dias, garantindo novos investimentos e um leil\u00e3o para novas concession\u00e1rias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-2578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=2578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/2590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=2578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=2578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=2578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}