{"id":257821,"date":"2025-10-12T21:00:00","date_gmt":"2025-10-13T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/12\/governo-mira-apostas-e-fintechs-apos-derrota-em-mp-1303\/"},"modified":"2025-10-12T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-13T00:00:00","slug":"governo-mira-apostas-e-fintechs-apos-derrota-em-mp-1303","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/12\/governo-mira-apostas-e-fintechs-apos-derrota-em-mp-1303\/","title":{"rendered":"Governo mira apostas e fintechs ap\u00f3s derrota em MP 1303"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a derrota da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303 na C\u00e2mara dos Deputados, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva busca alternativas para recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o prevista para 2026. A equipe econ\u00f4mica estuda aumentar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL)<\/strong> para fintechs e apostas, al\u00e9m de reedi\u00e7\u00f5es de normas que limitem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e poss\u00edveis cortes de emendas parlamentares.<\/p>\n

A MP 1.303 visava arrecadar R$ 30 bilh\u00f5es em 2025<\/strong> e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>, mas a sua derrubada deixou um vazio nas contas p\u00fablicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Fazenda apresentar\u00e1 op\u00e7\u00f5es ao presidente Lula, que decidir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s seu retorno de Roma. O presidente criticou a C\u00e2mara, afirmando que a rejei\u00e7\u00e3o da MP foi uma derrota do povo brasileiro.<\/p>\n

Novas Medidas em An\u00e1lise<\/h3>\n

Entre as medidas consideradas, est\u00e1 a reedi\u00e7\u00e3o de uma norma que limita o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que poderia gerar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> em 2026. A proposta original da MP previa que cr\u00e9ditos utilizados para abater tributos deixariam de ser contabilizados em determinadas situa\u00e7\u00f5es. A Fazenda acredita que essa reedi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 menos resist\u00eancia no Congresso, pois foi negociada com grandes empresas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo pretende aumentar a al\u00edquota da CSLL para fintechs, de 9% para 15%<\/strong>, alinhando-a \u00e0 dos bancos tradicionais. Essa mudan\u00e7a, por\u00e9m, gerou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto nos servi\u00e7os oferecidos a popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, que dependem das fintechs.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o de Bets e Cortes de Emendas<\/h3>\n

A taxa\u00e7\u00e3o sobre apostas tamb\u00e9m est\u00e1 na mira do governo. Uma proposta apresentada pela bancada do PT sugere elevar a tributa\u00e7\u00e3o de 12% para 24%<\/strong>. Apesar da resist\u00eancia do setor, essa medida \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia para refor\u00e7ar a narrativa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra alternativa discutida \u00e9 o corte de emendas parlamentares, que pode variar entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong>. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, mencionou que essas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para atender ao arcabou\u00e7o fiscal. Haddad confirmou que o governo considera essa possibilidade, mas dentro das regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desafios Fiscais<\/h3>\n

A perda da MP 1.303 impacta diretamente o Or\u00e7amento de 2026, que busca um super\u00e1vit de 0,25% do PIB<\/strong>, equivalente a R$ 34,3 bilh\u00f5es<\/strong>. Economistas apontam que, para cumprir essa meta, cortes de at\u00e9 R$ 65 bilh\u00f5es<\/strong> podem ser necess\u00e1rios, o que \u00e9 considerado invi\u00e1vel. A situa\u00e7\u00e3o fiscal do governo se torna cada vez mais desafiadora, levando a uma poss\u00edvel revis\u00e3o das metas de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Ap\u00f3s a derrota da Medida Provis\u00f3ria 1.303 na C\u00e2mara, o governo busca recompor a arrecada\u00e7\u00e3o para 2026, estudando medidas como aumento da CSLL para fintechs e bets e limites a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/li>\n
  • Uma norma que limita o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pode render cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em 2026, e a reedi\u00e7\u00e3o foi negociada com grandes empresas.<\/li>\n
  • Pretende-se elevar a CSLL para fintechs de 9% para 15%, equiparando\u2011a aos bancos, com receios sobre impactos a servi\u00e7os para baixa renda.<\/li>\n
  • A tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas pode subir de 12% para 24%, proposta defendida pelo PT para refor\u00e7ar prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Cortes de emendas entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es est\u00e3o em estudo para fechar o or\u00e7amento de 2026, que prev\u00ea super\u00e1vit de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilh\u00f5es).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":257875,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo avalia retomar ofensiva fiscal com alta da CSLL para fintechs e bets, cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e corte de emendas para fechar or\u00e7amento de 2026","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[152,91],"class_list":["post-257821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=257821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/257821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/257875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=257821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=257821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=257821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}