O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, 22 de janeiro de 2024, arquivar uma representa\u00e7\u00e3o do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) que questionava a legalidade de publica\u00e7\u00f5es da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia. O deputado alegava que as postagens tinham como objetivo a promo\u00e7\u00e3o pessoal do presidente e o deboche de opositores pol\u00edticos.<\/p>\n
As tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es contestadas inclu\u00edam uma imagem de um le\u00e3o com a mensagem “E a\u00ed, tudo joia?”, relacionada ao programa do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) em mar\u00e7o de 2023, uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as realiza\u00e7\u00f5es dos primeiros 137 dias de mandato em maio de 2023, e uma imagem com a mensagem “Toc, toc, toc…” sobre a visita de agentes comunit\u00e1rios em janeiro de 2024.<\/p>\n
O relator da representa\u00e7\u00e3o, Bruno Dantas, afirmou que as publica\u00e7\u00f5es, embora possam ser interpretadas como alusivas a eventos pol\u00edticos, n\u00e3o cont\u00eam men\u00e7\u00f5es diretas que indiquem uma inten\u00e7\u00e3o clara de promo\u00e7\u00e3o pessoal ou deboche. Ele destacou que, em um ano de governo, foram realizadas milhares de postagens, e as tr\u00eas em quest\u00e3o representam uma fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima que n\u00e3o gera impacto social ou institucional significativo.<\/p>\n
Apesar de uma Auditoria Especializada em Governan\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o ter apontado ind\u00edcios de desvio de finalidade nas postagens, o plen\u00e1rio do TCU rejeitou essa avalia\u00e7\u00e3o e confirmou o voto de Dantas, encerrando assim a an\u00e1lise sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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