{"id":258316,"date":"2025-05-21T20:53:41","date_gmt":"2025-05-21T23:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/camara-aprova-reajuste-salarial-e-criacao-de-novos-cargos-para-servidores-publicos\/"},"modified":"2025-05-21T20:53:41","modified_gmt":"2025-05-21T23:53:41","slug":"camara-aprova-reajuste-salarial-e-criacao-de-novos-cargos-para-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/camara-aprova-reajuste-salarial-e-criacao-de-novos-cargos-para-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que prev\u00ea reajustes salariais de 9%<\/strong> para servidores p\u00fablicos em 2025 e 2026. A proposta, que recebeu 388 votos favor\u00e1veis<\/strong> e 43 contr\u00e1rios<\/strong>, agora segue para o Senado. O texto tamb\u00e9m reestrutura carreiras no Poder Executivo, mas a discuss\u00e3o sobre essa reestrutura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em um grupo de trabalho separado.<\/p>\n

O projeto, que substitui a Medida Provis\u00f3ria 1286\/24, foi elaborado ap\u00f3s um ano de negocia\u00e7\u00f5es entre o governo e mais de 30 categorias<\/strong> do funcionalismo p\u00fablico. O relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), destacou que o reajuste \u00e9 necess\u00e1rio para atrair e reter talentos<\/strong> na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o e perda de poder aquisitivo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos reajustes, a proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras, como as de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico<\/strong> e Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa<\/strong>. O impacto financeiro do reajuste ser\u00e1 de R$ 17,9 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es<\/strong> em 2026. O governo argumenta que a cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras n\u00e3o gerar\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio imediato, pois depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Discuss\u00f5es Futuras<\/h3>\n

O grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), come\u00e7ar\u00e1 a funcionar na pr\u00f3xima semana. O objetivo \u00e9 discutir a progress\u00e3o funcional e a cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras, al\u00e9m de avaliar as demandas de categorias que n\u00e3o foram inclu\u00eddas no reajuste, como m\u00e9dicos veterin\u00e1rios. O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), se comprometeu a buscar solu\u00e7\u00f5es para essas categorias.<\/p>\n

A proposta gerou pol\u00eamica, com cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade fiscal do governo. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) questionou a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Apesar das diverg\u00eancias, o projeto foi aprovado, e os reajustes devem ser implementados em duas parcelas, com a primeira prevista para 1\u00ba de fevereiro de 2025<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e reorganiza os cargos do Poder Executivo. A proposta, que recebeu 388 votos a favor e 43 contra, agora segue para o Senado. O texto inclui um reajuste de 9% para 2025 e 2026, mas a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras ser\u00e1 discutida em um grupo de trabalho separado. O relator do projeto, deputado Luiz Gast\u00e3o, afirmou que a proposta visa melhorar a gest\u00e3o das carreiras e atrair profissionais qualificados. O governo j\u00e1 havia negociado com v\u00e1rias categorias ao longo de 2024, mas algumas, como m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, n\u00e3o foram inclu\u00eddas no reajuste. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir essas quest\u00f5es em at\u00e9 45 dias. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras e a transforma\u00e7\u00e3o de cargos, sem impacto imediato no or\u00e7amento, pois depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o futura. O impacto financeiro do reajuste ser\u00e1 de R$ 17,9 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 26,7 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova reajuste de at\u00e9 30% para servidores p\u00fablicos, mas reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras ser\u00e1 debatida em grupo de trabalho separado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-258316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=258316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=258316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=258316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=258316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}