{"id":258386,"date":"2025-10-22T21:00:00","date_gmt":"2025-10-23T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/camara-restringe-decisoes-monocraticas-de-ministros-do-stf\/"},"modified":"2025-10-22T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-23T00:00:00","slug":"camara-restringe-decisoes-monocraticas-de-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/22\/camara-restringe-decisoes-monocraticas-de-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do STF"},"content":{"rendered":"<p>O cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro enfrenta um novo cap\u00edtulo de tens\u00e3o entre os Poderes, com a C\u00e2mara dos Deputados aprovando um projeto que restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida surge em um contexto de crise, onde o tribunal \u00e9 alvo de cr\u00edticas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e debates sobre uma nova vaga na Corte, com Jorge Messias como favorito.<\/p>\n<p>O projeto aprovado pela C\u00e2mara visa limitar o poder de decis\u00e3o individual dos ministros, buscando um maior controle legislativo sobre o Judici\u00e1rio. <strong>Luiz Fux<\/strong>, ministro do STF, pode ser transferido para a Segunda Turma ap\u00f3s a conclus\u00e3o de julgamentos relacionados a casos de golpismo. Recentemente, a Primeira Turma do tribunal condenou o que \u00e9 conhecido como n\u00facleo 4 do suposto golpe, enquanto o ex-presidente Bolsonaro aguarda o prazo para recorrer de sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Alinhamento e Indica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Jorge Messias, cotado para a pr\u00f3xima vaga no STF, defendeu que os tribunais devem acatar as decis\u00f5es do Legislativo. Sua indica\u00e7\u00e3o por l\u00edderes do governo Lula est\u00e1 sendo amplamente discutida, refletindo a necessidade de um Judici\u00e1rio mais alinhado com as diretrizes do Legislativo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o de aliados de Bolsonaro no Judici\u00e1rio continua a se agravar. O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de visita do ex-presidente ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Moraes tamb\u00e9m destacou a dificuldade de notifica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Enquanto isso, a C\u00e2mara arquivou um processo que mantinha o mandato do deputado Eduardo e a deputada Carla Zambelli enfrenta um parecer favor\u00e1vel \u00e0 sua extradi\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia.<\/p>\n<h3>Movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso<\/h3>\n<p>O Congresso tamb\u00e9m est\u00e1 ativo em outras frentes. O Senado aprovou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es para as For\u00e7as Armadas, um valor que n\u00e3o ser\u00e1 contabilizado nas novas regras de gastos do governo. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou um projeto que equipara o crime de \u00f3dio contra mulheres ao de racismo, enquanto a C\u00e2mara introduziu novas regras para a pris\u00e3o preventiva e a coleta de material gen\u00e9tico.<\/p>\n<p>Essas movimenta\u00e7\u00f5es refletem um ambiente pol\u00edtico din\u00e2mico, onde as tens\u00f5es entre os Poderes e as estrat\u00e9gias eleitorais para 2026 est\u00e3o em plena efervesc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando maior controle legislativo sobre o Judici\u00e1rio.<\/li>\n<li>Ministro Luiz Fux pode ser transferido para a Segunda Turma ap\u00f3s julgamentos relacionados a casos de golpismo; a Primeira Turma condenou n\u00facleo quatro do golpe, e o ex-presidente Bolsonaro aguarda prazo para recorrer de sua condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Jorge Messias, cotado para a pr\u00f3xima vaga no STF, defende que tribunais devem acatar decis\u00f5es do Legislativo; indica\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de intenso debate pol\u00edtico.<\/li>\n<li>Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de visita de Bolsonaro ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; Moraes tamb\u00e9m mostrou dificuldade em notifica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos; C\u00e2mara arquivou processo que mantinha o mandato de Eduardo e Carla Zambelli enfrenta parecer favor\u00e1vel \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia.<\/li>\n<li>Congresso movimenta o cen\u00e1rio pol\u00edtico: Senado aprovou libera\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es para as For\u00e7as Armadas; Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou projeto para equiparar crime de \u00f3dio contra mulheres ao racismo; C\u00e2mara aprovou novas regras para pris\u00e3o preventiva e coleta de material gen\u00e9tico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":258440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova projeto que restringe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF; Fux pode ir \u00e0 Segunda Turma; Messias defende acatar decis\u00f5es do Legislativo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91],"class_list":["post-258386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=258386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/258440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=258386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=258386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=258386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}