{"id":258521,"date":"2025-10-09T21:00:00","date_gmt":"2025-10-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/09\/ccj-da-camara-aprova-suspensao-de-processo-contra-gayer\/"},"modified":"2025-10-09T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-10T00:00:00","slug":"ccj-da-camara-aprova-suspensao-de-processo-contra-gayer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/09\/ccj-da-camara-aprova-suspensao-de-processo-contra-gayer\/","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara aprova suspens\u00e3o de processo contra Gayer"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO)<\/strong>. O processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. O caso envolve cr\u00edticas feitas por Gayer a l\u00edderes do Senado em um v\u00eddeo publicado em 2023.<\/p>\n

No v\u00eddeo, Gayer criticou o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong> e o atual presidente, Davi Alcolumbre<\/strong>, por n\u00e3o pautarem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes<\/strong>. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)<\/strong> apresentou uma queixa-crime contra Gayer, alegando que ele o chamou de “vagabundo”, o que configuraria cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de implicar outros senadores e ministros do STF.<\/p>\n

Imunidade Parlamentar<\/h3>\n

O relator da mat\u00e9ria na CCJ, Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR)<\/strong>, defendeu que as cr\u00edticas de Gayer est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar. Cathedral argumentou que, mesmo com a dureza das palavras, n\u00e3o h\u00e1 crime, pois Gayer n\u00e3o mencionou Vanderlan diretamente, mas fez refer\u00eancias gen\u00e9ricas. A express\u00e3o “comprados”, segundo o relator, se refere a senadores que abandonam suas convic\u00e7\u00f5es por motivos pessoais, n\u00e3o a uma compra literal.<\/p>\n

Gustavo Gayer se manifestou em suas redes sociais, celebrando a aprova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o e afirmando que a a\u00e7\u00e3o contra ele \u00e9 uma tentativa de impedir sua reelei\u00e7\u00e3o. Ele pediu desculpas pelo uso da comiss\u00e3o para discutir a suspens\u00e3o do processo, reiterando que a imunidade parlamentar deve proteger suas cr\u00edticas.<\/p>\n

A decis\u00e3o da CCJ pode abrir um precedente significativo sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da imunidade parlamentar em casos de cr\u00edticas aos poderes legislativo e judici\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara se posicione em breve sobre a continuidade ou n\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Gayer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO); o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora vai a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, relacionado a um v\u00eddeo de 2023 em que ele criticou l\u00edderes do Senado.<\/li>\n
  • No v\u00eddeo, Gayer criticou o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o atual presidente Davi Alcolumbre por n\u00e3o pautarem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes; Vanderlan Cardoso (PSD-GO) abriu queixa-crime, alegando cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O relator na CCJ, Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD-RR), sustentou que as cr\u00edticas s\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar, e que, mesmo com linguagem dura, n\u00e3o houve crime porque Gayer n\u00e3o mencionou Vanderlan diretamente e as express\u00f5es foram gen\u00e9ricas.<\/li>\n
  • Gayer afirmou, em redes sociais, que a suspens\u00e3o representa uma vit\u00f3ria e que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa de impedir sua reelei\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m pediu desculpas pela utiliza\u00e7\u00e3o da CCJ para discutir o tema e refor\u00e7ou a prote\u00e7\u00e3o da imunidade.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o pode estabelecer precedente sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da imunidade em cr\u00edticas aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio; o plen\u00e1rio da C\u00e2mara deve se posicionar sobre a continuidade da a\u00e7\u00e3o penal em breve.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":258597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ da C\u00e2mara aprovou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Gustavo Gayer; caso segue para o plen\u00e1rio, com foco em imunidade parlamentar e cr\u00edticas a Moraes","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,108],"class_list":["post-258521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=258521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258521\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/258597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=258521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=258521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=258521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}