{"id":258739,"date":"2025-05-30T04:09:05","date_gmt":"2025-05-30T07:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/30\/procuradores-do-para-favorecem-governo-em-obras-polemicas-para-a-cop30\/"},"modified":"2025-05-30T04:09:05","modified_gmt":"2025-05-30T07:09:05","slug":"procuradores-do-para-favorecem-governo-em-obras-polemicas-para-a-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/30\/procuradores-do-para-favorecem-governo-em-obras-polemicas-para-a-cop30\/","title":{"rendered":"Procuradores do Par\u00e1 favorecem governo em obras pol\u00eamicas para a COP30"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1<\/strong> enfrenta pol\u00eamicas em sua atua\u00e7\u00e3o, especialmente relacionadas a obras e contratos para a COP30<\/strong>, que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m em novembro. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Tourinho<\/strong>, defendeu a continuidade de obras controversas e a validade de um contrato de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em cr\u00e9ditos de carbono, desconsiderando recomenda\u00e7\u00f5es de promotores e provocando protestos de comunidades locais.<\/p>\n

A gest\u00e3o de Helder Barbalho<\/strong> (MDB) tem sido favorecida por decis\u00f5es dos procuradores, incluindo a defesa da amplia\u00e7\u00e3o da rua da Marinha<\/strong>, que margeia uma \u00e1rea verde em Bel\u00e9m. Em fevereiro, o ex-procurador-geral C\u00e9sar Mattar Jr.<\/strong> apoiou a continuidade das obras, mesmo ap\u00f3s uma liminar que barrava o projeto. A decis\u00e3o foi contestada e a liminar foi derrubada, permitindo que as obras prosseguissem.<\/p>\n

Controv\u00e9rsias sobre Cr\u00e9ditos de Carbono<\/h3>\n

Recentemente, Tourinho manifestou-se contra uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> (MPF) e de promotores locais que pediam a anula\u00e7\u00e3o do contrato de cr\u00e9ditos de carbono. O acordo, firmado com a Coaliz\u00e3o Leaf<\/strong>, foi anunciado em setembro de 2024 e envolve a venda de 12 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos<\/strong> a US$ 15<\/strong> por tonelada. Promotores alertaram sobre a especula\u00e7\u00e3o gerada por esse tipo de contrato.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi contestada pelo governo no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> (CNMP), e a posi\u00e7\u00e3o de Tourinho levou \u00e0 suspens\u00e3o dos efeitos da recomenda\u00e7\u00e3o. O MP do Par\u00e1 afirmou que a a\u00e7\u00e3o visa instaurar um procedimento de concilia\u00e7\u00e3o sobre o contrato, com uma reuni\u00e3o agendada para o dia 3 de junho<\/strong>.<\/p>\n

Impactos Ambientais e Protestos<\/h3>\n

As obras da rua da Marinha, que receberam financiamento de R$ 248,5 milh\u00f5es<\/strong> do BNDES<\/strong>, t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, resultando na perda de \u00e1rvores de 64 esp\u00e9cies<\/strong>, incluindo algumas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. O governo local argumenta que a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a COP30, que deve atrair cerca de 40 mil pessoas<\/strong>.<\/p>\n

Comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas e quilombolas, protestam contra o contrato de cr\u00e9ditos de carbono, alegando falta de consulta adequada. O governo afirma que o acordo \u00e9 um pr\u00e9-acordo e que consultas ser\u00e3o realizadas em breve. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar tens\u00e3o entre o governo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as comunidades afetadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, Alexandre Tourinho, defendeu a continuidade de obras pol\u00eamicas e um contrato de R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de carbono, ignorando recomenda\u00e7\u00f5es de promotores e gerando protestos de comunidades locais. Ele e seu antecessor, C\u00e9sar Mattar Jr., tomaram decis\u00f5es que favoreceram o governo de Helder Barbalho em projetos relacionados \u00e0 COP30, que acontecer\u00e1 em Bel\u00e9m. A obra da rua da Marinha, que margeia uma \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, teve sua paralisa\u00e7\u00e3o solicitada por promotores devido a impactos ambientais, mas a Justi\u00e7a permitiu sua continuidade. Tourinho tamb\u00e9m contestou uma recomenda\u00e7\u00e3o do MP e do MPF para anular o contrato de cr\u00e9ditos de carbono, alegando a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica. O governo do Par\u00e1 afirma que a obra \u00e9 legal e necess\u00e1ria para a COP30, enquanto comunidades tradicionais protestam por n\u00e3o terem sido consultadas sobre o contrato.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Procurador-geral do Par\u00e1 ignora recomenda\u00e7\u00f5es e defende obras pol\u00eamicas e contrato de R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de carbono, gerando protestos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-258739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=258739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/258739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=258739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=258739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=258739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}